05. Gravames e Ônus
O Selic, como depositário central de títulos públicos federais de emissão do TN, disponibilizou, em 2019, uma funcionalidade que permite acatar o registro de gravames e ônus sobre esses títulos, em cumprimento a dispositivos regulamentares.
No tocante à posição de custódia dos títulos, o gráfico a seguir33 mostra a evolução do valor financeiro, frente à quantidade de contas do tipo "gravames e ônus" abertas.
Gráfico 5.1.1 – Valor financeiro e quantidade de contas
Em 2020, o valor financeiro em custódia variou de R$6,7 bilhões em janeiro para R$17,4 bilhões em dezembro. No mesmo período, a quantidade de contas do tipo "gravames e ônus" cresceu de 122 para 581. O mês com maior valor financeiro em custódia foi outubro, R$19,8 bilhões.
O registro dos gravames e ônus pode ser efetuado de duas formas: universal, quando não há a especificação prévia de um título ou de um conjunto de títulos e; individualizada, quando recaem sobre um determinado título ou um determinado conjunto de títulos. O gráfico a seguir34 mostra a distribuição financeira entre os gravames e ônus na forma individualizada e universal.
Gráfico 5.1.2 – Valor financeiro por forma de gravame e ônus
Em dezembro de 2020, o valor financeiro custodiado na forma universal alcançou R$10,4 bilhões. A composição em dezembro 2020 era de 59,6% dos gravames na forma universal e 40,4% na forma individualizada.
33 Valores apurados no último dia útil de cada mês. Cálculo com base nos títulos custodiados na conta “Gravames e ônus”, utilizando-se o preço de lastro aceito pelo BCB em suas operações compromissadas ou, na ausência desse, o valor nominal atualizado.
34 Valores apurados no último dia útil de cada mês. Cálculo com base nos títulos custodiados na conta “Gravames e ônus”, utilizando-se o preço de lastro aceito pelo BCB em suas operações compromissadas ou, na ausência desse, o valor nominal atualizado.
