01. Cadastro
O Selic é o depositário central dos títulos públicos federais emitidos pelo TN.
O estoque dos títulos públicos federais registrados no Selic corresponde a quase a totalidade da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) em poder das instituições de mercado e do BCB e é composto pelas Letras do Tesouro Nacional (LTN), pelas Letras Financeiras do Tesouro (LFT) e pelas diversas séries de Notas do Tesouro Nacional (NTN).
O gráfico a seguir2 mostra a evolução da quantidade de vencimentos cadastrados para cada tipo de título (LFT, LTN, NTN-B, NTN-C, NTN-F, NTN-I e Outros).
Gráfico 1.1.1 – Número de vencimentos por tipo de título
Ao final de 2020, o número total de vencimentos cadastrados atingiu 377, valor ligeiramente inferior ao verificado em dezembro de 2019, quando havia 390 vencimentos. As NTN-I e as NTN-B, com 183 e 134 vencimentos, respectivamente, são os títulos com mais vencimentos cadastrados, uma vez que as NTN-I subsidiam o Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) e as NTN-B, títulos com prazo mais longo, permitem o desmembramento de cupons de juros.
No tocante à posição de custódia dos títulos, o gráfico a seguir3 mostra a evolução do valor financeiro para cada tipo de título (LFT, LTN, NTN-B, NTN-F e Outros) registrado no Selic, quer em poder do mercado, do BCB ou em tesouraria do próprio emissor.
Gráfico 1.1.2 – Valor financeiro em custódia por tipo de título
O valor em custódia alcançou, ao final de 2020, R$7,2 trilhões. Destes, R$2,4 trilhões estavam alocados em LFT, R$1,7 trilhão em LTN, R$2,0 trilhões em NTN-B e R$994,6 bilhões em NTN-F. No ano, houve redução da participação percentual das LFTs no total custodiado, de 37,4% em dezembro de 2019 para 33,5% em dezembro de 2020 e das NTN-Bs, de 28,5% para 27,7%. As LTNs apresentaram aumento da participação, de 18,3% para 22,9%, no mesmo período.
2 Número de vencimentos discriminado de acordo com os tipos de títulos, apurados no último dia útil de cada mês.
3 Valores apurados no último dia útil de cada mês. Para o cálculo do valor em custódia, utilizou-se o preço de lastro aceito pelo BCB em suas operações compromissadas ou, na ausência desse, o valor nominal atualizado.
