Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)
O Selic é uma infraestrutura do mercado financeiro brasileiro (IMF) administrada pelo Banco Central do Brasil (BCB) que se destina à custódia de títulos públicos federais (TPF) escriturais de emissão do Tesouro Nacional (TN), bem como ao registro e à liquidação de operações com esses títulos. As liquidações no âmbito do Selic ocorrem por meio do mecanismo de entrega contra pagamento (Delivery versus Payment - DVP), que opera no conceito de Liquidação Bruta em Tempo Real (LBTR), sendo as operações liquidadas uma a uma por seus valores brutos em tempo real. Como depositária, o Selic enquadra-se nos conceitos de CSD (Central Securities Depository) e SSS (Securities Settlement System).1
A operacionalização dos serviços do Selic e de seus módulos complementares é feita em parceria com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), disciplinada por convênio de cooperação operacional.
Os principais serviços são os relativos à custódia de títulos e liquidação de suas operações, o processamento dos leilões (de títulos efetuados pelo TN e de operações compromissadas e de contratos de swap cambial conduzidos pelo BCB), ao acolhimento de depósitos voluntários a prazo e ao cálculo diário da taxa Selic.
A Figura 1 mostra as diferentes formas de acesso ao Selic, conforme o perfil da pessoa ou instituição, e a Figura 2 detalha as características das IMFs operadas pelo BCB no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
Figura 1 – Formas de acesso ao Selic
Figura 2 – IMFs operadas pelo Banco Central
