Títulos
O Selic é o depositário central dos títulos públicos federais emitidos pelo TN.
O estoque dos títulos públicos federais registrados no Selic corresponde à quase totalidade da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) em poder das instituições de mercado e do BCB e é composto pelas Letras do Tesouro Nacional (LTN), pelas Letras Financeiras do Tesouro (LFT) e pelas diversas séries de Notas do Tesouro Nacional (NTN).
O gráfico a seguir2 mostra a evolução da quantidade de vencimentos cadastrados para cada tipo de título (LFT, LTN, NTN-B, NTN-C, NTN-F, NTN-I e Outros).
Gráfico 1.1.1 – Número de vencimentos por tipo de título
Ao final de 2023, o número total de vencimentos cadastrados atingiu 375, valor superior ao verificado em dezembro de 2022, quando havia 354 vencimentos. As NTN-I e as NTN-B, com 161 e 142 vencimentos, respectivamente, são os títulos com mais vencimentos cadastrados, uma vez que as NTN-I subsidiam o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) e as NTN-B, títulos com prazo mais longo, permitem o desmembramento de cupons de juros.
Em janeiro, houve aumento dos títulos cadastrados na categoria “Outros” por conta da inclusão dos títulos do Programa Renda+, criado com o objetivo de facilitar o planejamento de aposentadorias. A categoria também registrou crescimento em julho, devido ao cadastramento dos títulos do Programa Educa+, voltado ao planejamento financeiro dos gastos com educação.
Quanto à posição de custódia dos títulos, o gráfico a seguir3 mostra a evolução do valor financeiro para cada tipo de título (LFT, LTN, NTN-B, NTN-F e Outros) registrado no Selic, quer em poder do mercado, do BCB ou em tesouraria do próprio emissor.
Gráfico 1.1.2 – Valor financeiro em custódia por tipo de título
O valor em custódia alcançou, ao final de 2023, R$ 9,4 trilhões. Destes, R$ 3,4 trilhões estavam alocados em LFT, R$ 1,8 trilhão em LTN, R$ 2,7 trilhões em NTN-B e R$ 876,8 bilhões em NTN-F. No ano, houve diminuição da participação percentual das LFT no total custodiado, de 38,0% em dezembro de 2022 para 36,2% em dezembro de 2023 e das NTN-Bs, de 30,0% para 28,7%. As LTNs apresentaram aumento da participação, de 19,2% para 19,4%, no mesmo período.