Gravames e ônus

O Selic, como depositário central de títulos públicos federais de emissão do TN, disponibilizou, em 2019, uma funcionalidade que permite acatar o registro de gravames e ônus sobre esses títulos, em cumprimento a dispositivos regulamentares.

Quanto à posição de custódia dos títulos, o gráfico a seguir⁴¹ mostra a evolução do valor financeiro, frente à quantidade de contas do tipo “gravames e ônus” abertas.

O valor financeiro em custódia variou de R$ 18,5 bilhões em dezembro de 2022 para 18,1 bilhões em dezembro de 2023, uma oscilação negativa de 2,2%. No mesmo período, a quantidade de contas do tipo “gravames e ônus” cresceu de 1.770 para 2.318, o que representa aumento de 31%. O mês com maior valor financeiro em custódia foi julho, R$ 20,4 bilhões.

O registro dos gravames e ônus pode ser efetuado de duas formas: universal, quando não há a especificação prévia de um título ou de um conjunto de títulos, e individualizada, quando recaem sobre determinado título ou conjunto de títulos. O gráfico a seguir⁴² mostra a distribuição financeira entre os gravames e ônus nas formas individualizada e universal.

Em dezembro de 2023, o valor financeiro custodiado na forma universal alcançou R$ 14,1 bilhões, contra R$ 13,2 bilhões em dezembro de 2022. Já a forma individualizada representava R$ 4,0 bilhões no final do ano, valor menor que os R$ 5,4 bilhões custodiados em dezembro de 2022.

A proporção de gravames e ônus custodiados na forma universal atingiu 78% em dezembro de 2023, um aumento em relação aos 71% do mesmo mês no ano anterior. Já a fatia da forma individualizada teve redução de 29% para 22%.