O Selic, como depositário central de títulos públicos
federais de emissão do TN, disponibilizou, em
2019, uma funcionalidade que permite acatar o registro de
gravames e ônus sobre esses títulos, em
cumprimento a dispositivos regulamentares.
No tocante à posição de custódia dos títulos, o gráfico a
seguir36
mostra a evolução do valor
financeiro, em relação à quantidade de contas do tipo
"gravames e ônus" abertas.
O valor financeiro em custódia variou de R$ 17,4 bilhões em dezembro de 2020 para R$ 19,7 bilhões em dezembro de 2021. No mesmo período, a quantidade de contas do tipo "gravames e ônus" cresceu de 581 para 863. O mês com maior valor financeiro em custódia foi março, R$ 21,7 bilhões.
O registro dos gravames e ônus pode ser efetuado de duas formas: universal, quando não há a especificação prévia de um título ou de um conjunto de títulos; e individualizada, quando recaem sobre determinado título ou determinado conjunto de títulos. O gráfico a seguir37 mostra a distribuição financeira entre os gravames e ônus na forma individualizada e universal.
Em dezembro de 2021, o valor financeiro custodiado na forma universal alcançou R$ 14,0 bilhões. A composição em dezembro 2021 era de 70,6% dos gravames na forma universal e 29,4% na forma individualizada.
36. Valores apurados no último dia útil de cada mês. Cálculo com base nos títulos custodiados na conta “Gravames e ônus”, utilizando-se o preço de lastro aceito pelo BCB em suas operações compromissadas ou, na ausência desse, o valor nominal atualizado.