O Selic é o depositário central dos títulos públicos federais emitidos pelo TN.
O estoque dos títulos públicos federais registrados no Selic corresponde quase à totalidade da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) em poder das instituições de mercado e do BCB e é composto pelas Letras do Tesouro Nacional (LTN), pelas Letras Financeiras do Tesouro (LFT) e pelas diversas séries de Notas do Tesouro Nacional (NTN).
O gráfico a seguir2 mostra a evolução da quantidade de vencimentos cadastrados para cada tipo de título (LFT, LTN, NTN-B, NTN-C, NTN-F, NTN-I e outros).
Ao final de 2021, o número total de vencimentos cadastrados atingiu 361, valor inferior ao verificado em dezembro de 2020, quando havia 377 vencimentos. As NTN-I e as NTN-B, com 180 e 129 vencimentos, respectivamente, são os títulos com mais vencimentos cadastrados, uma vez que as NTN-I subsidiam o Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) e as NTN-B, títulos com prazo mais longo, permitem o desmembramento de cupons de juros.
No tocante à posição de custódia dos títulos, o gráfico a seguir3 mostra a evolução do valor financeiro para cada tipo de título (LFT, LTN, NTNB, NTN-F e outros) registrado no Selic, quer em poder do mercado, do BCB ou em tesouraria do próprio emissor.
O valor em custódia alcançou, ao final de 2021, R$ 7,4 trilhões. Destes, R$ 2,8 trilhões estavam alocados em LFT, R$ 1,5 trilhão em LTN, R$ 2,2 trilhões em NTN-B e R$ 807,6 bilhões em NTN-F. No ano, houve aumento da participação percentual das LFTs no total custodiado, de 33,5% em dezembro de 2020 para 37,4% em dezembro de 2021 e das NTN-Bs, de 27,7% para 29,5%. As LTNs apresentaram diminuição da participação, de 22,9% para 20,6%, no mesmo período.
2. Número de vencimentos discriminado de acordo com os tipos de títulos, apurados no último dia útil de cada mês.Os participantes do Selic4, de forma geral, são as instituições financeiras. As instituições elegíveis para participação do Selic devem solicitar seu cadastramento, para que possam custodiar seus próprios títulos e os títulos de seus clientes. O gráfico a seguir5 mostra a evolução do número de participantes, discriminado de acordo com os tipos de participantes existentes no sistema.
Ocorreu um aumento na quantidade de participantes, de 486 em dezembro de 2020 para 497 em dezembro de 2021. Ao final de 2021, os bancos eram os participantes com maior presença, correspondendo a 34,2% do total ou 170 instituições, seguidos por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVM) e cooperativas de crédito, com 74 e 68 representantes, respectivamente.
4. Ver a definição de participante no glossário de termos e acrônimos.As instituições não elegíveis à participação direta no Selic e as pessoas físicas que pretenderem possuir títulos no Selic devem contratar um participante para que este lhe cadastre como cliente. O gráfico a seguir6 mostra a evolução do número de clientes, discriminado de acordo com os tipos de clientes existentes no sistema.
Em 2021, houve um decréscimo de aproximadamente 19,9% (ou 72.072) no número de clientes cadastrados no Selic, passando de 362.796 em dezembro de 2020 para 290.724 em dezembro de 2021. Essa variação é explicada, majoritariamente, pela exclusão de um elevado número de clientes pessoas físicas que, desde o cadastramento no sistema, nunca tinham efetuado qualquer movimentação de títulos.
6. Número de clientes de acordo com os tipos de clientes, apurado no último dia útil de cada mês.Os títulos são custodiados em contas cadastradas pelos participantes para a custódia de títulos próprios ou para os títulos de seus clientes. O gráfico a seguir7 mostra a evolução do número de contas, discriminado de acordo com os tipos de conta existentes no Selic.
Em 2021, verificou-se uma redução de cerca de 51,9% (ou 303.146) no número de contas cadastradas no Selic, o qual passou de 584.077 em dezembro de 2020 para 280.931 em dezembro de 2021. Essa redução é explicada, principalmente, pela exclusão de um elevado número de clientes pessoas físicas que, desde o cadastramento no sistema, nunca tinham efetuado qualquer movimentação de títulos.
7. Número de contas discriminado de acordo com os tipos de contas, apurado no último dia útil de cada mês.