Relatório de Administração do Selic
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
Esta é a quarta edição do Relatório de Administração do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
(Selic), publicação anual, cujo objetivo é apresentar, de
forma consolidada, os resultados alcançados na
administração do Selic e dos seus módulos complementares. Esta
quarta edição apresenta os resultados de
2021.
O "Capítulo
1 – Cadastro" trata dos títulos públicos
federais depositados, dos
participantes, dos clientes e das contas nas quais os títulos
estão custodiados.
O "Capítulo
2 – Acessos" mostra as formas e estatísticas
de acesso aos serviços do
sistema.
O "Capítulo
3 – Operações" traz informações sobre as
operações registradas no sistema.
O "Capítulo
4 – Leilões" exibe os dados mais relevantes
sobre os leilões de títulos, de
operações compromissadas, contratos de swap cambial e
depósito voluntário.
O "Capítulo
5 – Gravames e ônus" apresenta os dados mais
relevantes sobre a
funcionalidade ônus e gravames.
O "Capítulo
6 – Cálculo da taxa Selic" discorre sobre o
cálculo e a divulgação da taxa
Selic.
O "Capítulo
7 – Desempenho" aborda os indicadores
relativos aos principais serviços do
sistema.
O "Capítulo
8 – Agenda evolutiva para o Selic" expõe as
ações planejadas para a evolução
e o aprimoramento dos serviços oferecidos pelo Selic.
O Selic1 é uma infraestrutura do mercado
financeiro brasileiro (IMF), administrada pelo
Banco Central do Brasil (BCB), que se destina à custódia de
títulos escriturais de emissão do Tesouro
Nacional (TN), bem como ao registro e à liquidação de
operações com esses títulos. As liquidações no
âmbito do Selic ocorrem por meio do mecanismo de entrega
contra pagamento (Delivery versus Payment -
DVP), que opera no conceito de Liquidação Bruta em Tempo Real
(LBTR), sendo as operações liquidadas uma
a uma por seus valores brutos em tempo real. Como depositária,
o Selic enquadra-se nos conceitos de CSD
(Central Securities Depository) e SSS (Securities Settlement
System).
A operacionalização dos serviços do Selic e de seus módulos
complementares é feita em parceria com a
Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e
de Capitais (Anbima), disciplinada por
convênio de cooperação operacional.
Os principais serviços são os relativos à custódia de títulos
e liquidação de suas operações, o
processamento dos leilões (de títulos efetuados pelo TN e, de
operações compromissadas e de contratos de
swap cambial conduzidos pelo BCB) e o cálculo diário
da taxa Selic.
O número de operações registradas por dia corresponde à média diária do ano de 2021; o valor em custódia corresponde ao valor financeiro de todos os títulos custodiados no último dia útil do ano, avaliados pelo preço de lastro aceito pelo BCB em suas operações compromissadas ou, na ausência deste, pelo valor nominal atualizado; o número de leilões processados no ano agrega os leilões de títulos do TN e os leilões de operações compromissadas e de contratos de swap cambial e efetuados pelo BCB; e o valor financeiro movimentado por dia apresenta a média do valor financeiro diário movimentado por todas as operações em 2021.