Gravames e ônus
O Selic, como depositário central de títulos públicos federais de emissão do TN, disponibilizou, em 2019, uma funcionalidade que permite acatar o registro de gravames e ônus sobre esses títulos, em cumprimento a dispositivos regulamentares.
Quanto à posição de custódia dos títulos, o gráfico a seguir mostra a evolução do valor financeiro, frente à quantidade de contas do tipo “gravames e ônus” abertas.
O valor financeiro em custódia nas contas do tipo “gravames e ônus” variou de R$ 18,1 bilhões em dezembro de 2023 para 30,7 bilhões em dezembro de 2024, um aumento de 69%. No mesmo período, a quantidade de contas cresceu de 2.318 para 2.949, o que representa aumento de 27,2%. O mês com maior valor financeiro em custódia foi novembro, R$ 39,1 bilhões.
O registro dos gravames e ônus pode ser efetuado de duas formas: universal, quando não há a especificação prévia de um título ou de um conjunto de títulos, e individualizada, quando recaem sobre determinado título ou conjunto de títulos.
O gráfico a seguir mostra a distribuição financeira entre os gravames e ônus nas formas individualizada e universal.
Em dezembro de 2024, o valor financeiro custodiado na forma universal alcançou R$ 21,1 bilhões, contra R$ 14,1 bilhões em dezembro de 2023. Já a forma individualizada representava R$ 9,6 bilhões no final do ano, valor 139% maior que os R$ 4 bilhões custodiados em dezembro de 2023.
A proporção de gravames e ônus custodiados na forma universal atingiu 68,8% em dezembro de 2024, um decréscimo em relação aos 78% do mesmo mês no ano anterior. Já a fatia da forma individualizada teve aumento de 22% para 31,2%.