Introdução
Esta é a segunda edição do Relatório de Administração do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), publicação anual, cujo objetivo é apresentar, de forma consolidada, os resultados alcançados na administração do Selic e dos seus módulos complementares. Esta segunda edição apresenta os resultados de 2019.
O "Capítulo 1 – Cadastro" trata dos títulos públicos federais depositados, dos participantes, dos clientes e das contas nas quais os títulos estão custodiados.
O "Capítulo 2 – Acessos", mostra as formas e estatísticas de acesso aos serviços do sistema.
O "Capítulo 3 – Operações" traz informações sobre as operações registradas no sistema.
O "Capítulo 4 – Leilões" exibe os dados mais relevantes sobre os leilões de títulos, de operações compromissadas e de contratos de swap cambial.
O "Capítulo 5 – Gravames e ônus" apresenta os dados mais relevantes sobre a funcionalidade ônus e gravames implementada neste ano.
O "Capítulo 6 – Cálculo da taxa Selic" discorre sobre o cálculo e a divulgação da taxa Selic.
O "Capítulo 7 – Desempenho" aborda os indicadores relativos aos principais serviços do sistema.
O "Capítulo 8 – Agenda evolutiva para o Selic" expõe as ações planejadas para a evolução e o aprimoramento dos serviços oferecidos pelo Selic.
O Selic
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)
O Selic1 é uma infraestrutura do mercado financeiro brasileiro (IMF), administrada pelo Banco Central do Brasil (BCB), que se destina à custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional (TN), bem como ao registro e à liquidação de operações com esses títulos. As liquidações no âmbito do Selic ocorrem por meio do mecanismo de entrega contra pagamento (Delivery versus Payment - DVP), que opera no conceito de Liquidação Bruta em Tempo Real (LBTR), sendo as operações liquidadas uma a uma por seus valores brutos em tempo real. Como depositária, o Selic enquadra-se nos conceitos de CSD (Central Securities Depository ) e SSS (Securities Settlement System).
A operacionalização dos serviços do Selic e de seus módulos complementares é feita em parceria com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), disciplinada por convênio de cooperação operacional.
Os principais serviços são os relativos à custódia de títulos e liquidação de suas operações, o processamento dos leilões (de títulos efetuados pelo TN e, de operações compromissadas e de contratos de swap cambial conduzidos pelo BCB) e o cálculo diário da taxa Selic.
1 Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/sistemaselic
"Figura 1 - Estrutura de operação do Selic"
Selic em números
"Figura 2 - Principais estatísticas do sistema"
O valor em custódia corresponde ao valor financeiro de todos os títulos custodiados no último dia útil do ano, avaliados pelo preço de lastro aceito pelo BCB em suas operações compromissadas ou, na ausência deste, pelo valor nominal atualizado; o valor financeiro movimentado por dia apresenta a média do valor financeiro diário movimentado por todas as operações em 2019; o número de operações registradas por dia corresponde à média diária do ano de 2019; e o número de leilões processados no ano agrega os leilões de títulos do TN e os leilões de operações compromissadas e de contratos de swap cambial e efetuados pelo BCB.
Cadastro
Títulos
O Selic é o depositário central dos títulos públicos federais emitidos pelo TN.
O estoque dos títulos públicos federais registrados no Selic corresponde a quase a totalidade da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) em poder das instituições de mercado e do BCB e é composto pelas Letras do Tesouro Nacional (LTN), pelas Letras Financeiras do Tesouro (LFT) e pelas diversas séries de Notas do Tesouro Nacional (NTN).
O gráfico a seguir2 mostra a evolução da quantidade de vencimentos cadastrados para cada tipo de título (LFT, LTN, NTN-B, NTN-C, NTN-F, NTN-I e Outros).
Ao final de 2019, o número total de vencimentos cadastrados atingiu 390, valor ligeiramente superior ao verificado em dezembro de 2018, quando havia 378 vencimentos. As NTN-I e as NTN-B, com 191 e 138 vencimentos, respectivamente, são os títulos com mais vencimentos cadastrados, uma vez que as NTN-I subsidiam o Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) e as NTN-B, títulos com prazo mais longo, permitem o desmembramento de cupons de juros.
No tocante à posição de custódia dos títulos, o gráfico a seguir3 mostra a evolução do valor financeiro para cada tipo de título (LFT, LTN, NTN-B, NTN-F e Outros) registrado no Selic, quer em poder do mercado, do BCB ou em tesouraria do próprio emissor.
O valor em custódia alcançou, ao final de 2019, R$6,4 trilhões. Destes, R$2,4 trilhões estavam alocados em LFT, R$1,2 trilhão em LTN, R$1,8 trilhão em NTN-B e R$886,1 bilhões em NTN-F. No ano, houve aumento da participação percentual das LFT no total custodiado, de 36,3% em dezembro de 2018 para 37,4% em dezembro de 2019 e das NTN-B, de 28,0% para 28,5%. As LTN apresentaram redução da participação, de 20,3% para 18,3%, no mesmo período.
2 Número de vencimentos discriminado de acordo com os tipos de títulos, apurados no último dia útil de cada mês.
3 Valores apurados no último dia útil de cada mês. Para o cálculo do valor em custódia, utilizou-se o preço de lastro aceito pelo BCB em suas operações compromissadas ou, na ausência desse, o valor nominal atualizado.
Participantes
Os participantes do Selic4, de forma geral, são as instituições financeiras. As instituições elegíveis para participação no Selic devem solicitar seu cadastramento, para que possam custodiar seus próprios títulos ou os títulos de seus clientes. O gráfico a seguir5 mostra a evolução do número de participantes, discriminado de acordo com os tipos de participante existentes no sistema.
Em 2019, ocorreu uma pequena redução na quantidade de participantes, de 461 em dezembro de 2018 para 458 em dezembro de 2019. Ao final de 2019, os bancos eram os participantes com maior presença, correspondendo a 35,4% do total ou 162 instituições, seguidos por distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVM) e sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários (CTVM), com 68 e 61 representantes, respectivamente.
Clientes
As instituições não elegíveis à participação direta no Selic e as pessoas físicas, que pretenderem possuir títulos no Selic, devem contratar um participante para que este lhe cadastre como cliente. O gráfico a seguir6 mostra a evolução do número de clientes, discriminado de acordo com os tipos de clientes existentes no sistema.
Em 2019, houve um incremento de aproximadamente 26,8% (ou 37.004) no número de clientes cadastrados no Selic, passando de 138.200 em dezembro de 2018 para 175.204 em dezembro de 2019. Essa variação é explicada, majoritariamente, pelo avanço verificado no segmento de pessoas físicas, que subiu de 108.670 para 141.931 clientes.
6 Número de clientes discriminado de acordo com os tipos de clientes, apurados no último dia útil de cada mês.
Contas
Os títulos são custodiados em contas cadastradas pelos participantes para a custódia de títulos próprios ou para os títulos de seus clientes. O gráfico a seguir7 mostra a evolução do número de contas, discriminado de acordo com os tipos de conta existentes no Selic.
Em 2019, verificou-se uma elevação de cerca de 26,6% (ou 50.651) no número de contas cadastradas no Selic, o qual passou de 190.506 em dezembro de 2018 para 241.157 em dezembro de 2019. Esse incremento é explicado, principalmente, pelas contas “Livre movimentação”, que aumentaram de 132.767 para 170.934 no mesmo período.
7 Número de contas discriminado de acordo com os tipos de contas, apurados no último dia útil de cada mês.
Acessos
Os serviços do Selic são acessados de três formas: pelo uso de mensagens trafegadas na RSFN, destinado à integração automática com os sistemas dos participantes; pelo portal do Selic na RTM8, destinado aos usuários cadastrados pelos participantes, para transmitir comandos e consultar informações sigilosas; e por meio do portal do BCB na internet9, destinado ao público em geral, para divulgação de informações públicas. Em 2018, foi instalada uma nova função no portal do BCB na internet que permite que os clientes com conta individualizada possam acessar suas informações diretamente no Selic, independentemente da intermediação dos participantes. A ilustração a seguir mostra o total de acessos de usuários, autenticados ou não, aos dois portais do Selic.
"Figura 3 - Número de acessos aos portais do Selic"
Em 2018, os usuários dos serviços do Selic nos portais na RTM e na internet efetuaram cerca de 172,7 milhões de acessos. Em 2019, a elevação foi de cerca de 2%, alcançando 175,6 milhões de acessos. Verifica-se também que o número de acessos às funções do portal RTM aumentou cerca de 4,3%, em comparação ao ano de 2018.
8 Acesso por www.selic.rtm.
9 Acesso por www.bcb.gov.br.
Usuários cadastrados no Logon
Para acessar as funções disponíveis no portal do Selic na RTM, os participantes do Selic podem cadastrar usuários no Logon. O gráfico a seguir10 mostra a evolução do número de usuários cadastrados desde a modernização do sistema em 2016. Em 2019, verificou-se uma elevação de 8,0% no número total de usuários cadastrados no Selic passando de 4.556 em 2018 para 4.920. Destaca-se o aumento de 9,2% de usuários do tipo operador, que passou de 3.324 em 2018, para 3.629 em 2019. Os demais tipos também apresentaram incremento, usuários do tipo administrador variaram de 1.094 em 2018 para 1.142 em 2019, um acréscimo de 4,4%, já usuários do tipo gestor de acesso passaram de 138 em 2018 para 149 em 2019, um crescimento de 8,0%.
Essa informação, conjugada ao número de acessos apresentado na ilustração anterior, demonstra a relevância deste meio de acesso ao Selic.
10 Número de usuários no Logon, apurados no último dia útil de cada ano. Não são considerados os usuários excluídos.
Acesso ao Selic por mensagens na RSFN
O meio de acesso ao Selic considerado mais essencial é o envio e recebimento de mensagens via a RSFN. Essa comunicação é regulamentada pela Circular BCB nº 3.970, de 28 de novembro de 2019, e destina-se à integração entre o Selic e os sistemas dos participantes. O gráfico a seguir11 mostra a evolução da quantidade total de mensagens enviadas e recebidas pelo Selic via a RSFN, a cada dia útil.
Em 2019, houve um ligeiro aumento no tráfego de mensagens recebidas e enviadas via a RSFN. A média diária de mensagens enviadas pelo Selic elevou-se 6,8%, passando de 69.834 para 74.590, enquanto a média diária de mensagens recebidas cresceu 7,9%, variando de 39.480 para 42.586.
Verifica-se também que o número de mensagens enviadas costuma ser aproximadamente o dobro do número de mensagens recebidas. Outro padrão sazonal percebido é a redução do número de mensagens recebidas e enviadas, no dia 24 de dezembro, se dia útil, e no último dia útil de cada ano, quando o Selic apresenta horário de encerramento às 13h.
O próximo gráfico12 mostra a distribuição da média diária do número de mensagens recebidas e enviadas na RSFN, por horário, no ano de 2019, segregada em faixas de 15 minutos, durante o horário regular de funcionamento do Selic, de 6h30 às 18h30.
No ano de 2019, as faixas de horários que apresentaram maior fluxo de mensagens foram:
Das 6h30 às 6h45, em decorrência das operações cujos participantes agendam em seus sistemas a transmissão dos comandos para a abertura do Selic. As operações de recompra e revenda (retorno de compromissadas) correspondem a 83,2% das mensagens trafegadas nessa faixa de horário.
Das 8h45 às 9h, também devido às mensagens para o retorno das operações compromissadas, que correspondem a 82,8% do tráfego de mensagens desse período.
Das 9h30 às 9h45, por conta das mensagens de liquidação automática de operações a termo.
Das 15h30 às 18h15 em razão, principalmente, das mensagens para a liquidação de operações compromissadas (código 1054), que correspondem a cerca de 61,3% do movimento nessa faixa.
Operações
Este capítulo mostra informações sobre as operações registradas no Selic13.
Valor financeiro
Como regra geral, as operações no Selic exigem duplo comando, um comando do vendedor dos títulos e outro comando do comprador. O próprio Selic liquida a transferência de custódia dos títulos e a liquidação financeira ocorre no STR, no caso de o comprador e o vendedor utilizarem contas financeiras distintas no referido sistema. Quando o comprador e o vendedor fazem uso da mesma conta financeira para a liquidação, a operação não necessita ir ao STR, cabendo ao Selic se certificar de que a liquidação foi autorizada pelo participante liquidante. O gráfico a seguir14 mostra a evolução do valor financeiro correspondente a todas as operações com liquidação financeira no Selic, evidenciando o valor liquidado no STR.
Em 2019, o valor financeiro diário médio das operações cursadas no Selic atingiu R$3,1 trilhões, o que representou um crescimento de cerca de 5,4% em relação ao volume de R$2,9 trilhões verificado em 2018. Essa elevação foi mais expressiva no grupo de operações com liquidação no STR, cujo valor financeiro diário médio teve um incremento de 6,2% em relação ao volume do último ano, passando de R$1,2 trilhão ao dia para R$1,3 trilhão. Os dias de maior movimentação, em sua maioria, corresponderam ao primeiro dia útil seguinte às reuniões do Copom, quando há um grande volume de operações compromissadas e chegou a cerca de R$5,6 trilhões em 21 de junho. As datas com menor volume correspondem ao último dia útil de cada ano, nos quais o Selic é encerrado às 13h.
13 Salvo menção em contrário, neste Capítulo foram adotados os seguintes critérios para apuração das informações: a operação com registro em data posterior foi considerada na data a que se refere e não foi considerada na data do registro; as operações a termo somente foram consideradas quando liquidadas; não houve descarte de datas com movimento reduzido; não houve descarte de operações em que o preço contratado foi discrepante do preço de lastro aceito pelo BCB em suas operações; não houve descarte de operações em que um dos contratantes era o BCB ou o TN; a operação de intermediação, com um ou dois corretores, foi considerada como apenas uma operação, pelo maior preço contratado; a operação em lote 1xN ou Nx1 foi considerada como N operações, pelo maior preço contratado com o comprador ou vendedor; e as médias diárias foram calculadas considerando apenas os dias em que efetivamente houve operações da espécie.
14 O valor financeiro total considera todas as operações com liquidação financeira. O valor financeiro STR considera somente as operações liquidadas no STR. Valores apurados em todos os dias úteis. Algumas operações no Selic implicam apenas em transferência de títulos: emissão e baixa de títulos; transferências especiais de títulos sem contrapartida financeira; vinculação e desvinculação; e desmembramento e remembramento de cupons de juros.
Quantidade de operações
O gráfico abaixo15 mostra a evolução da quantidade diária média das operações registradas no Selic ao longo dos últimos cinco anos, segregada pelos meios de transmissão de comandos. Os participantes podem transmitir comandos para o Selic por mensagens na RSFN e pelo portal do Selic na RTM. Além disso, há operações geradas automaticamente pelo próprio Selic como, por exemplo, as operações referentes a pagamento de juros e resgates. A legenda RSFN identifica que os dois comandos foram transmitidos por essa rede; RTM significa que os dois comandos foram transmitidos por essa rede; RSFN-RTM identifica que os comandos foram transmitidos por redes distintas; e Selic significa que a operação foi gerada automaticamente pelo sistema.
Em 2019, a quantidade diária média das operações cursadas no Selic atingiu 21.462, o que representou um crescimento de 7,0% em relação à quantidade de 20.069 verificada em 2018. Essa elevação foi mais expressiva no grupo de operações com transmissão RTM-RSFN, cuja média diária passou de 1.233 em 2018 para 1.354 em 2019.
Valor financeiro e quantidade, por tipo de operação
O gráfico abaixo16 mostra a evolução do valor financeiro diário médio das operações registradas no Selic ao longo dos últimos cinco anos, segregada pelos tipos de operação.
Em 2019, o valor financeiro diário médio chegou a R$3,1 trilhões. Destes, R$1,4 trilhão era de operações compromissadas (tipo 1054), R$1,4 trilhão de compromissos de recompra e revenda (tipo 1056), R$157,2 bilhões de operações de redesconto intradia (tipo 1024), R$104,9 bilhões de pagamentos de redesconto (tipo 1026), R$39,9 bilhões de operações definitivas (tipo 1052) e as demais operações somaram R$81,6 bilhões. Na comparação com o ano de 2018, houve aumento no valor financeiro diário médio de todos os segmentos: das operações definitivas, cerca de 14,5%; das operações de redesconto, 35,2%; das operações compromissadas, 5,3%; dos compromissos de recompra e revenda, 5,0%; dos pagamentos de redesconto, 41,4%; e das demais operações, 22,7%.
16 As informações referem-se ao valor financeiro diário médio por tipo de operação. Em agosto de 2018, foram descartadas 18 operações definitivas (tipo 1052) sem liquidação no STR e cujos preços indicavam evidente erro operacional.
O gráfico a seguir17, de maneira similar, traz a evolução da quantidade de operações registradas no Selic ao longo dos últimos cinco anos.
Em 2019, a média de operações por dia foi de 21.462, 7,0% a mais que em 2018. A composição em 2019 era a seguinte: 33,9% de operações de recompra e revenda (código 1056); 33,9% de operações compromissadas (código 1054); 3,6% de operações de redesconto intradia (código 1024); 2,8% de pagamentos de redesconto (código 1026); 12,1% de operações definitivas (código 1052); e 13,8% de outras operações. Observa-se que não houve alterações significativas da composição em 2018, que era: 34,0% de operações de recompra e revenda; 33,9% de operações compromissadas; 3,3% de operações de redesconto intradia; 2,7% de pagamentos de redesconto; 12,0% de operações definitivas; e 14,1% de outras operações.
17 As informações referem-se à quantidade diária média por código de operação, apurada no mês.
Valor financeiro das operações compromissadas
As operações compromissadas são definidas como a compra e a venda de títulos com compromisso de revenda assumido pelo comprador e compromisso de recompra assumido pelo vendedor e são representadas pelos códigos de operação 1044, 1047, 1054 e 1057. O gráfico a seguir18 mostra a evolução do valor financeiro diário médio das operações compromissadas, evidenciando o volume que foi liquidado no STR.
Em 2019, o valor financeiro diário médio das operações compromissadas elevou-se em 2,7%, variando de R$1,3 trilhão em 2018 para R$1,4 trilhão. As operações com liquidação no STR seguiram esse padrão, porém em menor magnitude, assinalando um incremento de 2,4% em relação ao ano anterior. O valor financeiro diário médio desse grupo de operações passou de R$482,5 bilhões em 2018 para R$493,9 bilhões em 2019.
18 Valor financeiro diário médio das operações compromissadas, apurado em cada mês. O valor financeiro STR considera somente as operações compromissadas liquidadas no STR.
O gráfico a seguir, traz a evolução da quantidade total de operações compromissadas, bem como a quantidade de operações compromissadas com liquidação no STR, ao longo dos últimos cinco anos.
Em 2019, a quantidade diária média das operações compromissadas elevou-se em 6,5%, variando de 6.904 em 2018 para 7.356. As operações liquidadas no STR, também, apresentaram aumento, cerca de 1,6%, passando de 1.311 por dia em 2018 para 1.332 em 2019.
Valor financeiro e quantidade das operações compromissadas por prazo
O gráfico a seguir19 mostra a evolução do valor financeiro das operações compromissadas, segregando operações overnight, intradia e com prazo de retorno superior a um dia.
Em 2019, houve uma pequena diminuição da concentração do valor financeiro diário médio nas operações compromissadas com prazo de um dia (overnight), que representaram R$1,3 trilhão, cerca de 96,8% do valor de todas as operações compromissadas, face aos R$1,3 trilhão, ou 97,0%, observados em 2018. As compromissadas com prazo de mais de um dia alcançaram o volume de R$41,6 bilhões ou 3,0%, proporcionalmente superior aos R$38,0 bilhões ou 2,8% apurados em 2018. As operações intradia apresentaram um valor financeiro de apenas R$2,1 bilhões ou 0,2%, proporcionalmente o dobro da participação percentual do R$1,5 bilhão ou 0,1% de 2018.
19 Valor financeiro diário médio das operações compromissadas, apurado em cada mês. Em relação a operações compromissadas, a operação overnight é a que apresenta a data do compromisso no dia útil posterior; a operação intradia representa a operação em que sua data e a data do compromisso ocorrem no mesmo dia; e "mais que over" é a operação em que o prazo para o compromisso é superior a um dia útil.
O gráfico a seguir20 mostra a evolução da quantidade das operações compromissadas, segregando a quantidade de operações overnight, intradia e com prazo de retorno superior a um dia.
Em 2019, a maioria das operações compromissadas foi overnight, alcançando 98,9% do total ou 7.272 operações por dia. A proporção ficou praticamente estável em relação a 2018, quando as compromissadas overnight representaram 98,8% do total ou 6.818 operações por dia. As compromissadas com prazo superior a um dia alcançaram 78 operações por dia ou 1,1% do total, similar à média de 81 operações por dia ou 1,2% apurados em 2018. As intradia foram apenas 4 por dia em 2019, mantendo a média apurada em 2018.
20 Quantidade de operações diária média das operações compromissadas, apurada em cada mês. A operação overnight é a que apresenta a data do compromisso no dia útil posterior; a operação intradia representa a operação em que sua data e a data do compromisso ocorrem no mesmo dia; e "mais que over" é a operação em que o prazo para o compromisso é superior a um dia útil.
Valor financeiro e quantidade das operações definitivas
As operações definitivas são definidas como a compra e a venda de títulos sem a assunção de compromissos. O gráfico a seguir21 mostra a evolução do valor financeiro diário médio das operações definitivas, evidenciando o valor financeiro que foi liquidado no STR.
Em 2019, o valor financeiro diário médio das operações definitivas elevou-se em 18,0%, variando de R$34,4 bilhões em 2018 para R$40,6 bilhões. As operações liquidadas no STR elevaram-se de forma mais acentuada, com um incremento de 18,9% em relação ao ano anterior. O valor financeiro diário médio desse grupo de operações passou de R$28,6 bilhões em 2018 para R$34,0 bilhões em 2019.
21 Valor financeiro diário médio das operações definitivas, apurado em cada mês. O valor financeiro STR considera somente as operações liquidadas no STR. Em agosto de 2018, foram descartadas 18 operações sem liquidação no STR e cujos preços indicavam evidente erro operacional.
O gráfico a seguir22 mostra a quantidade diária média de todas as operações definitivas, evidenciando a quantidade das operações liquidadas no STR.
Em 2019, a quantidade diária média das operações definitivas elevou-se em 7,5%, variando de 2.409 operações por dia em 2018 para 2.590 operações. As operações liquidadas no STR apresentaram um incremento mais intenso, que chegou a 11,5% em relação ao ano anterior. A quantidade diária média desse grupo de operações passou de 1.623 em 2018 para 1.809 em 2019.
22 Quantidade diária média de operações definitivas, apurado em cada mês. A quantidade STR considera somente as operações liquidadas no STR.
Valor financeiro e quantidade das operações de redesconto intradia
O redesconto intradia é uma operação compromissada destinada a atender necessidades de liquidez dos participantes ao longo do dia. A instituição que necessita de recursos e que dispõe de títulos pode vendê-los ao BCB com o compromisso de recomprá-los no próprio dia da contratação, ao mesmo valor da venda, até o fechamento do STR. O gráfico a seguir23 mostra a evolução da média diária do valor financeiro e da quantidade referentes às operações de redesconto intradia.
Em 2019, o valor financeiro diário das operações de redesconto intradia (código 1024) elevou-se em 35,3%, variando de R$116,2 bilhões em 2018 para R$157,2 bilhões. No mesmo período, a quantidade de operações cresceu 15,4%, passando de 661 para 763 operações por dia. Nessa modalidade de operação, todas são liquidadas no STR.
23 Valor financeiro e quantidade diários médios das operações de redesconto intradia, apurados em cada mês.
Valor financeiro e quantidade das operações associadas
A associação de operações permite que a liquidação seja realizada pelos resultados compensados. É um mecanismo para atender necessidades de liquidez dos participantes. Podem ser associadas as operações que tenham por objeto o mesmo título, desde que em seu conjunto haja apenas uma operação principal, sendo todas as demais operações acessórias. As operações acessórias dão suporte para a liquidação da operação principal, ou seja, são operações de financiamento, como uma operação compromissada intradia ou um redesconto intradia. O gráfico a seguir24 mostra a evolução da média diária do valor financeiro e da quantidade referentes às operações associadas.
Em 2019, tanto o valor financeiro quanto a quantidade referente às operações associadas apresentaram incrementos de 67,3% e 32,8%, respectivamente, em suas médias de negociação diária. O valor financeiro diário médio passou de R$167,2 bilhões em 2018 para R$279,7 bilhões em 2019, enquanto a quantidade de conjuntos de operações associadas variou de 1.125 para 1.494 no mesmo período.
24 Valor financeiro e quantidade diários médios das operações associadas, apurados em cada mês. Não foram consideradas operações de intermediação e operações conjugadas. A quantidade indica o número de conjuntos de operações liquidadas de forma associada e não cada operação isoladamente.
Valor financeiro e quantidade das operações de intermediação
As operações de intermediação são operações de compra e venda de títulos, definitivas ou compromissadas, realizadas com a presença de uma ou de duas instituições intermediárias. O gráfico a seguir25 mostra a evolução das médias diárias do valor financeiro e da quantidade das operações de intermediação.
Em 2019, o valor financeiro diário médio referente às operações com intermediação apresentou um incremento de 29,2%, passando de R$16,4 bilhões em 2018 para R$21,2 bilhões em 2019. Por outro lado, a quantidade diária média dessas operações caiu 10,8%, variando de 804 para 717 no mesmo período.
25Valor financeiro e quantidade diários médios das operações de intermediação, apurados em cada mês. A operação de intermediação, com um ou dois corretores, foi considerada como apenas uma operação, pelo maior preço contratado; a operação em lote 1xN ou Nx1 foi considerada como N operações, pelo maior preço contratado com o comprador ou vendedor.
Valor financeiro e quantidade de operações compromissadas conjugadas
O BCB realiza exclusivamente com as instituições dealers operações de venda de títulos com compromisso de recompra, conjugadas com operações de compra de títulos com compromisso de revenda. As operações são liquidadas pelos resultados compensados e têm a finalidade de reduzir eventuais distorções causadas pela escassez momentânea de títulos para negociação no mercado secundário. O gráfico a seguir26 mostra a evolução das médias diárias do valor financeiro e da quantidade envolvendo as operações de empréstimo de títulos entre as instituições dealers e o BCB.
Em 2019, houve um aumento no valor financeiro, porém a quantidade das operações compromissadas conjugadas realizadas pelo BCB com as instituições dealers diminuiu. Considerando somente as contratações dos títulos e os dias em que efetivamente ocorreram, o valor financeiro diário médio subiu de R$208,3 milhões em 2018 para R$472,6 milhões em 2019, representando um aumento de 126,9%. No mesmo período a quantidade passou de 3 para 2 operações por dia.
26 Valor financeiro e quantidade diários médios das operações compromissadas conjugadas do BCB, apurados em cada mês. Para o cálculo da média, o valor financeiro foi obtido pela soma dos financeiros das operações compromissadas conjugadas e somente foram considerados os dias em que efetivamente foram liquidadas operações desse tipo. Não foram consideradas as operações conjugadas de retorno. A quantidade indica o número de conjuntos de operações liquidadas pelos resultados compensados e não cada operação isoladamente.
Leilões
Processamento dos leilões
Os módulos complementares do Selic são responsáveis por processar os leilões de títulos para o TN e os leilões de operações compromissadas e de contratos de swap para o BCB. O gráfico a seguir27 mostra a evolução da quantidade de leilões de cada tipo nos últimos cinco anos.
Em 2019, verificou-se uma redução de cerca de 18,2% na quantidade total de leilões, a qual passou de 1.619 em 2018 para 1.325. Os leilões de títulos e de swap seguiram essa tendência e apresentaram uma redução de 36,0% e 27,6%, respectivamente, passando de 594 leilões de títulos em 2018 para 380 e, 662 leilões de swap em 2018 para 479. Ressalta-se o aumento de 28,4% nos leilões de compromissadas, que passou de 363 em 2018 para 466 em 2019. Observa-se que não há uma tendência definida em relação ao número de leilões, uma vez que as estratégias de atuação do TN e do BCB variam de acordo com a conjuntura econômica-financeira do período.
27 Número de leilões discriminado de acordo com os tipos de leilão. Refere-se ao total de cada ano.
Valor financeiro dos leilões de operações compromissadas
As operações compromissadas do BCB são realizadas com o propósito de regular a disponibilidade de reservas bancárias, a fim de manter a taxa básica de juros da economia, a taxa Selic, em níveis compatíveis com as diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Política Monetária (Copom) para a condução da política monetária. O BCB pode realizar leilões de operações compromissadas dirigidos apenas a instituições dealers ou direcionados a todas as instituições financeiras. As operações restritas às instituições dealers têm como objetivo a administração da liquidez bancária de curto prazo e têm vencimento no dia útil seguinte ou no dia útil seguinte ao término da reunião do Copom mais próxima. Já para administrar a liquidez de longo prazo, o BCB pode conduzir leilões de venda de títulos com compromissos de recompra de três, seis ou nove meses de prazo, os quais são abertos para a participação de todas as instituições financeiras. O gráfico a seguir28 mostra a evolução do valor financeiro dos leilões de operações compromissadas nos últimos cinco anos.
Em 2019, o valor financeiro mensal médio dos leilões de operações compromissadas realizados pelo BCB reduziu 8,7%, de R$5,4 trilhões em 2018 para R$5,0 trilhões em 2019.
28 Valor financeiro dos leilões de operações compromissadas. Refere-se ao valor financeiro total de cada mês.
Valor financeiro dos leilões de títulos
O TN realiza leilões de títulos públicos direcionados a todas as instituições participantes do Selic, inclusive o BCB. As demais pessoas jurídicas e as pessoas físicas podem participar das ofertas públicas por intermédio desses participantes. Os leilões tradicionais de venda apresentam uma segunda etapa, caracterizada por uma oferta não competitiva direcionada às instituições dealers. O TN também efetua leilões de troca e de compra para melhor gerenciar os seus passivos e fornecer liquidez adicional aos investidores. O gráfico a seguir29 mostra a evolução do valor financeiro dos leilões de títulos nos últimos cinco anos.
Em 2019, o valor financeiro mensal médio dos leilões de títulos efetuados pelo TN aumentou 6,5%, de R$55,2 bilhões em 2018 para R$58,8 bilhões em 2019.
29 Valor financeiro dos leilões de títulos. Refere-se ao valor financeiro total de cada mês.
Valor financeiro dos leilões de contratos de swap cambial
O BCB utiliza o swap cambial como instrumento para favorecer o funcionamento regular do mercado cambial e oferecer hedge para os agentes econômicos. A compra de contratos pelo BCB é denominada de “swap cambial tradicional” e corresponde a assumir posição passiva em variação cambial e posição ativa na taxa Selic. Contrariamente, a venda de contratos corresponde a assumir posição ativa em variação cambial e posição passiva na taxa Selic e é denominada de “swap reverso”. O gráfico a seguir30 mostra a evolução do valor financeiro dos leilões de contratos de swap cambial nos últimos cinco anos.
Em 2019, o valor financeiro mensal médio31 dos leilões de contratos de swap cambial tradicional efetuados pelo BCB diminuiu 47,2%, de US$12,5 bilhões em 2018 para US$6,6 bilhões em 2019. As ofertas em amarelo, de contratos de swap reverso, foram realizadas entre agosto e novembro de 2019 com o objetivo de proporcionar a troca do instrumento por dólares à vista.
Gravames e ônus
Valor financeiro e quantidade de contas
A Lei nº 12.810, de 2013, com as modificações trazidas pela Lei nº 13.476, de 2017, estabelece que a constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros será realizada nos depositários centrais em que os ativos estejam depositados e que, se a lei exigir instrumento ou disposição contratual específica, o instrumento deverá ser registrado na depositária. Sendo assim, o Selic, como depositário central de títulos públicos federais de emissão do TN, disponibilizou uma funcionalidade que permite acatar o registro de gravames e ônus sobre esses títulos.
No tocante à posição de custódia dos títulos, o gráfico a seguir32 mostra a evolução do valor financeiro, frente à quantidade de contas do tipo "gravames e ônus" abertas.
Em 2019, o valor financeiro em custódia variou de R$834,1 milhões em agosto, mês em que a funcionalidade foi implementada, para R$4,4 bilhões em dezembro. No mesmo período, a quantidade de contas do tipo "gravames e ônus" cresceu de 64 para 122.
O registro dos gravames e ônus pode ser efetuado de duas formas: universal, quando não há a especificação prévia de um título ou de um conjunto de títulos e; individualizada, quando recaem sobre um determinado título ou um determinado conjunto de títulos. O gráfico a seguir33 mostra a distribuição financeira entre os gravames e ônus na forma individualizada e universal.
32 Valores apurados no último dia útil de cada mês. Cálculo com base nos títulos custodiados na conta "Gravames e ônus", utilizando-se o preço de lastro aceito pelo BCB em suas operações compromissadas ou, na ausência desse, o valor nominal atualizado.
Em dezembro de 2019, o valor financeiro custodiado na forma universal alcançou R$3,8 bilhões. A composição em dezembro 2019 era de 87,5% dos gravames na forma universal e apenas 12,5% na forma individualizada.
33 Valores apurados no último dia útil de cada mês. Cálculo com base nos títulos custodiados na conta "Gravames e ônus", utilizando-se o preço de lastro aceito pelo BCB em suas operações compromissadas ou, na ausência desse, o valor nominal atualizado.
Taxa Selic
Cálculo da taxa Selic
A taxa Selic é o indicador de referência para a taxa básica de juros doméstica, e é utilizada como referencial para sinalização das ações de política monetária. Ela representa a média ponderada pelo volume financeiro das taxas de juros praticadas em operações compromissadas de prazo de um dia útil que têm por objeto os títulos públicos federais custodiados no Selic. O gráfico a seguir34 mostra a evolução do valor financeiro e a quantidade de operações consideradas no cálculo da taxa Selic no ano de 2019.
Em 2019, no cálculo diário da taxa Selic, foram consideradas, em média, 865 operações, cujo valor financeiro total correspondeu a R$456,6 bilhões. O valor financeiro mais alto foi de R$630,4 bilhões, enquanto o mais baixo atingiu R$167,3 bilhões. Os dias com menor volume de negociação tanto em valor financeiro quanto em número de operações ocorreram em 30/12 e 31/12. Destaca-se que mesmo nesses dias, não houve necessidade de emprego de fallback para o cálculo da taxa Selic35.
34 Valor financeiro e quantidade referente às operações compromissadas consideradas no cálculo da taxa Selic. Valores totais apurados a cada dia útil.
35Nos termos da Circular BCB nº 3.671, de 18 de outubro de 2013, o fallback ocorre quando o valor financeiro total do dia for inferior a 50% do valor financeiro total médio dos cinco dias anteriores. Nesse caso, a taxa Selic será igual à meta vigente para a taxa Selic acrescida da diferença residual, que é a média aritmética simples da diferença, apurada nos cinco dias úteis anteriores ao do evento, entre a taxa Selic efetiva e a meta vigente.
Desempenho
Este capítulo aborda os principais indicadores de desempenho dos serviços do Selic.
Índice de Disponibilidade do Selic (IDS)
Este indicador foi estabelecido pela Circular BCB nº 3.057, de 31 de agosto de 2001, e é calculado pela razão entre o número de minutos de efetivo funcionamento do processamento das mensagens na RSFN apurados nos últimos doze meses e o número de minutos em que esse serviço deveria estar disponível durante o processamento online, de 6h30 às 18h30, desconsideradas eventuais prorrogações no horário de funcionamento. O referido normativo estabelece uma meta de no mínimo 99,80% de disponibilidade para sistemas de liquidação sistemicamente importantes, que é o caso do Selic. O gráfico a seguir36 mostra a evolução do indicador nos últimos cinco anos.
Observa-se que o indicador ficou bem acima da meta regulamentar, alcançando 100,00% em dezembro de 2019. Ao longo dos anos, o indicador superou a meta em todos os meses, variando entre o mínimo de 99,87% observado em fevereiro de 2015 e o máximo de 100,00% observado a partir de junho de 2019.
36 Evolução do Índice de Disponibilidade do Selic (IDS) referente a cada mês. A situação de disponibilidade é verificada de forma automática, com base em critério objetivo, pela análise dos horários das mensagens recebidas e enviadas. De forma resumida, ocorrendo acúmulo de mensagens recebidas e não respondidas, se o sistema enviar mensagens de resposta com intervalo superior a um segundo, o serviço será considerado indisponível.
Índice de Desempenho das Ofertas (IDO)
Este indicador visa medir a qualidade do serviço de processamento dos leilões. O serviço de leilão caracteriza-se por uma sequência de etapas bem determinadas e que ficam disponíveis por intervalos de tempo relativamente curtos, razão pela qual não é considerada como efetiva a adoção de um indicador de disponibilidade convencional. O IDO é calculado pela razão entre a quantidade de ofertas processadas sem incidentes relevantes e a quantidade total de ofertas nos últimos doze meses. São considerados incidentes relevantes aqueles que impedem ou prejudicam significativamente o processamento do leilão. A meta estabelecida para este indicador é de 99%.
O gráfico a seguir37 mostra a evolução do indicador mês a mês nos últimos cinco anos.
Observa-se que o IDO tem superado consistentemente a meta estabelecida para o seu desempenho. Em dezembro de 2019, o indicador alcançou o valor de 100,00%. Ao longo dos anos, o indicador superou a meta, variando entre o mínimo de 99,51%, observado em dezembro de 2016 e o máximo de 100,00%, observado de outubro de 2017 a fevereiro de 2018, e de maio de 2019 a dezembro de 2019.
37 Evolução do Índice de Desempenho das Ofertas (IDO) apurado mês a mês.
Agenda evolutiva para o Selic
Ferramenta de pre-matching
Com o objetivo de proporcionar maior segurança aos participantes no lançamento de suas operações no Selic, está sendo elaborada a ferramenta de pre-matching. Como regra geral, as operações no Selic exigem duplo comando, um comando do vendedor dos títulos e outro do comprador. A nova ferramenta, que será de uso opcional, permitirá que o participante lance sua operação e, internamente, outro usuário a valide antes de enviá-la ao Selic. A previsão é de que essa nova funcionalidade esteja implantada até dezembro de 2020.
Sistema de pagamento instantâneo
Pagamentos instantâneos são as transferências monetárias eletrônicas, na qual a transmissão da ordem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o usuário recebedor ocorre em tempo real. Este serviço estará disponível durante 24 horas por dia, sete dias por semana e em todos os dias no ano. O Selic irá adequar sua estrutura a fim de integrá-la ao SPI (Sistema de Pagamentos Instantâneos), o que permitirá maior liquidez ao mercado.
Atendente Virtual – SelicBot
Para tornar o atendimento aos participantes mais ágil e eficiente, está sendo desenvolvida uma ferramenta de atendimento virtual automatizado com diversas perguntas e respostas pré cadastradas de forma a abranger uma ampla variedade de dúvidas, especialmente as mais frequentes. A ferramenta será permanentemente atualizada, incorporando futuras melhorias do sistema e questões ainda não catalogadas.
Processamento das mensagens de redesconto
Desde 2002, as mensagens de operações referentes à contratação e liquidação de redesconto na modalidade de compra com compromisso de revenda, intradia e de um dia útil, de títulos públicos federais registrados no Selic são recebidas no sistema Redesconto (RDC), e, então, transmitidas ao Selic no qual são processadas e liquidadas. Com o propósito de aumentar a eficiência dos processos, o sistema RDC passará a ser administrado e operado pela equipe do Selic, conferindo um maior nível de integração. Para as instituições financeiras que utilizam o sistema RDC, não haverá mudança no modo de operar. A realização dos testes homologatórios está prevista para o segundo semestre de 2020.
Construção do terceiro datacenter
Para assegurar a continuidade do negócio em caso de desastres, o Selic dispõe de dois datacenters operacionais, com capacidade equivalente, nos quais o sistema e seus módulos complementares são processados. Enquanto uma estrutura está em operação, a outra fica em espera, sempre pronta para substituí-la. São realizadas ao menos duas simulações de desastre por ano, alternando os datacenters ativo e em espera. Atualmente, o Selic também armazena seus dados mais relevantes em um terceiro datacenter com uma defasagem da ordem de segundos, porém essa unidade não dispõe de capacidade de processamento. O planejamento para o primeiro semestre de 2020 é tornar esse terceiro datacenter operacional, para o caso de um desastre que impacte simultaneamente as demais estruturas existentes.
Atualização tecnológica
Em 2019, o Selic completou 40 anos de operação. É um sistema complexo, pois lida com informação sigilosa, provê serviços críticos, possui altíssima exigência de disponibilidade e dispõe de elevado nível de integração com outros sistemas do BCB e com os sistemas de mais de uma centena de instituições financeiras. Diante dessas características, mudanças e atualizações no Selic requerem um esforço de testes e planejamento muito acima da normalidade. Até 2019, as iniciativas para a atualização do Selic e de seus módulos complementares já abrangem cerca de 72% da programação do sistema. A visão para os próximos anos compreende a modernização do módulo de integração com a Contabilidade do BCB e a atualização do núcleo de processamento de operações, que é a parte mais sensível de todo o sistema.
Glossário de termos e acrônimos
