Atualização Sisorf nº 137, de 10 de julho de 2020

Novos documentos disponibilizados

Documento Sisorf

Descrição

3.4.30.12

Divulgação do documento “Apresentação da documentação” na seção relativa à “Instrução do processo” para prever que o envio de documentos deve ser realizado por meio do Protocolo Digital, conforme disposto na Carta Circular nº 4.038, de 2020, e para indicar para qual componente do Deorf deve ser enviada a documentação relativa à instrução de pleitos de autorização.

4.33.40.22

Divulgação do documento “Remessa eletrônica do estatuto social” no capítulo relativo à prestação de serviços de pagamento por instituições financeiras, cuja autorização passou a ser prévia (Circular nº 3.974, de 2019, que alterou a Circular nº 3.885, de 2018).

 

 

Documentos alterados

Documento Sisorf

Descrição

Diversos documentos

Alteração de documentos em virtude da edição da Carta Circular nº 4.038, de 2020, que estabeleceu procedimentos relativos ao envio de documentos de instrução processual por meio do Protocolo Digital, à solicitação de informações, à formalização de exigências, à comunicação da decisão e às demais comunicações relacionadas com a instrução e com o exame de processos de autorização conduzidos pelo Deorf, e dispôs sobre a suspensão do envio de atos societários autenticados às instituições requerentes.

3.4.20.20
3.4.20.30
3.4.20.40

4.3.30.150

4.33.10
4.33.20.10
4.33.30.20
4.33.30.30
4.33.30.60
4.33.40.30
4.35.20

8.1

8.1.10.60

Ajuste nos documentos, incluindo o modelo de requerimento, relativos à prestação de serviços de pagamento por instituições financeiras, cuja autorização passou a ser prévia (Circular nº 3.974, de 2019, que alterou a Circular nº 3.885, de 2018).

3.4.30.40

Ajuste no documento em virtude da exclusão de exigência relativa à publicação de declaração de propósito na instrução de pleitos de instituições de pagamento, conforme disposto na Circular nº 3.974, de 2019, que alterou a Circular nº 3.885, de 2018.

Diversos documentos dos Capítulos 7.1 e 8.13

Alteração de documentos, incluindo modelos de requerimentos, de autorizações e de declarações relativos a pleitos de instituições de pagamento em virtude da edição da Circular nº 3.974, de 2019, que alterou a Circular nº 3.885, de 2018.

3.4.20.20

 

Alteração do documento em virtude da edição da Circular nº 3.973, de 2019, que revogou o art. 108-R da Circular nº 3.689, de 2013, o qual previa autorização prévia para instituição financeira participar em programas de Depositary Receipts.

 

 

Documentos encerrados

Documento Sisorf

Descrição

3.4.70.10

Encerramento do documento em virtude da transferência de seu conteúdo para o documento 3.4.30.12.

Capítulo 4.34

7.1.40.30

8.1.10.61

Diversos documentos do Capítulo 8.13

Encerramento de documentos em decorrência da edição da Circular nº 3.974, de 2019, que alterou a Circular nº 3.885, de 2018.

 

Observação: estão discriminados neste arquivo apenas os documentos do Sisorf alterados em virtude de mudança de procedimento ou de interpretação legal ou regulamentar, não sendo citados os documentos alterados devido a pequenos ajustes no texto, tais como correção ortográfica, atualização de endereço de link, alteração de leiaute, etc.