Atualização Sisorf nº 135, de 8 de abril de 2020

 

Novos documentos disponibilizados

Documento Sisorf

Descrição

Capítulo 7.6

 

Divulgação do Capítulo 7.6 “Eleição ou nomeação” em instituições de pagamento contendo orientações quanto a requisitos e a procedimentos relativos aos pleitos da espécie.

 

 

Documentos alterados

Documento Sisorf

Descrição

8.1.30.3

8.1.30.4

8.1.30.5

8.1.30.9

8.1.30.11

8.1.30.12

8.1.30.13

8.1.30.16

8.2.30.5

8.2.30.6

8.2.30.9

8.3.30.3

8.3.30.4

8.3.30.5

8.3.30.7

8.3.30.9

8.3.30.10

8.3.30.11

 

 

 

Alteração dos modelos de declaração de propósito, considerando que, em virtude do fechamento dos protocolos físicos do Banco Central, eventuais objeções deverão ser encaminhadas por meio do Protocolo Digital.

4.3.30.200
4.3.90.20
11.5.10

Atualização dos documentos em virtude da edição do Comunicado nº 35.010, de 2020, que divulga comunicado do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF).

8.3.10.5
8.10

8.10.20.2

Alteração dos modelos em decorrência da edição da Carta Circular nº 3.991, de 2019, que alterou a Carta Circular nº 3.379, de 2009, e a Carta Circular nº 3.598, de 2013, a fim de atualizar a referência ao documento do Sisorf relativo ao formulário cadastral pessoa física.

5.4.30

Exclusão do prazo de 30 dias para a formalização do pedido de aprovação da alteração estatutária nos casos em que a assembleia geral seja realizada somente após a manifestação favorável do Banco Central ao projeto de alteração estatutária.

 

 

Documentos encerrados

Documento Sisorf

Descrição

Capítulo 4.30
8.1.10.7
8.1.20.5
8.1.20.6
8.1.30.6

Encerramento dos documentos do Capítulo 4.30 e dos modelos de requerimento relativos a Sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte em virtude da desatualização de seu conteúdo em face da nova regulamentação aplicável ao segmento (Resolução nº 4.721 e Circular nº 3.962, ambas de 2019). Oportunamente serão divulgados novos documentos atualizados.

8.10.20.1

Encerramento do “Documento Capef - Mapa de Composição de Capital”, em decorrência da nova sistemática de envio do Mapa de Composição de Capital, definida na Circular nº 3.941, de 2019.

 

 

Observação: estão discriminados neste arquivo apenas os documentos do Sisorf alterados em virtude de mudança de procedimento ou de interpretação legal ou regulamentar, não sendo citados os documentos alterados devido a pequenos ajustes no texto, tais como correção ortográfica, atualização de endereço de link, alteração de leiaute, etc.