Atualização Sisorf nº 124, de 15 de janeiro de 2019

 

Novos documentos disponibilizados

Documento Sisorf

Descrição

Capítulo 4.31

Autorização para funcionamento de sociedade de crédito direto e de sociedade de empréstimo entre pessoas.

 

 

Documentos alterados

Documento Sisorf

Descrição

Título 4

Alteração dos documentos para substituir roteiros do Unicad por referências ao Capítulo 3.3 (Registros no Unicad), que passou a centralizar as orientações pertinentes.

3.4.10

Atualização do documento em vista da edição da Resolução nº 4.688, de 2018, que alterou o estatuto do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), conforme Anexo I à Resolução nº 4.222, de 2013, estabelecendo que devem ser submetidos à aprovação do Banco Central do Brasil apenas o nome dos eleitos para os cargos do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva do FGC.

5.1.30.10

Alteração da subseção, que trata das características das cooperativas de crédito, em vista da alteração do artigo 2º da Lei Complementar nº 130, de 2009, pela Lei Complementar nº 161, de 2018.

 

 

Documentos encerrados

Documento Sisorf

Descrição

4.3.80.10
4.3.80.20
4.3.80.30
4.3.80.40
4.3.80.50
4.14.70.10
4.14.70.20
4.14.70.30
4.14.70.40
4.14.70.50
4.20.86
4.30.80.10
4.30.80.20
4.30.80.30

Encerramento, em capítulos do Título 4 (Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964, exceto cooperativas de crédito), de diversas subseções referentes a registros no Unicad, tendo em vista a divulgação do Capítulo 3.3 (Registros no Unicad).

 

 

Observação: estão discriminados neste arquivo apenas os documentos do Sisorf alterados em virtude de mudança de procedimento ou de interpretação legal ou regulamentar, não sendo citados os documentos alterados devido a pequenos ajustes no texto, tais como correção ortográfica, atualização de endereço de link, alteração de leiaute, etc.