Atualização Sisorf nº 123, de 5 de novembro de 2018

 

Novos documentos disponibilizados

Documento Sisorf

Descrição

 

 

Documentos alterados

Documento Sisorf

Descrição

Capítulos 4.33, 4.34 e 4.35

Atualização dos seguintes capítulos do Título 4 (Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964, exceto cooperativas de crédito), às disposições da Circular nº 3.885, de 2018, que revogou a Circular nº 3.683, de 2013:

 

a)    Capítulo 4.33 “Autorização para prestação de serviços de pagamento”;

b)    Capítulo 4.34 “Autorização para atuar em nova modalidade de serviço de pagamento”;

c)    Capítulo 4.35 “Cancelamento da autorização para operar em modalidade de serviço de pagamento autorizada”.

Capítulo 7.1

Atualização do Capítulo 7.1, que trata da autorização para funcionamento de instituição de pagamento, às disposições da Circular nº 3.885, de 2018, que revogou a Circular nº 3.683, de 2013.

Título 5

 

Alteração dos documentos para substituir roteiros do Unicad por referências ao Capítulo 3.3 (Registros no Unicad), que passou a centralizar as orientações pertinentes.

3.3.10.20
4.3.30.280
4.3.90.20
4.30.70
4.30.90.20
5.1.90.20
11.3.10

Alteração dos documentos em virtude da edição da Circular nº 3.913, de 2018, que divulga o Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen) e revoga a Circular nº 3.232, de 2004.

3.4.70.20
3.4.70.30

Atualização dos documentos, incluindo as tabelas de competência por assunto e por autoridade, em vista das alterações do Regimento Interno do Banco Central do Brasil promovidas pela Portaria nº 99.433, de 2018.

4.3.30.200
4.3.90.20
11.5.10

Alteração dos documentos em decorrência da edição do Comunicado nº 32.459, de 2018, que divulga comunicado do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF).

4.3.30.250
4.3.90.20
4.8.30.70
4.9.30.50
4.9.80.20
5.1.30.220
11.4.10

Atualização dos documentos em vista da edição da Carta Circular nº 3.904, de 2018, que trata da abertura de conta Reservas Bancárias e Conta de Liquidação, a qual revogou a Carta Circular nº 3.784, de 2016.

5.1.30.20
5.1.30.30
5.1.100
5.4.30
5.5.30
5.6.30
5.13.30

Alteração dos documentos em vista do encerramento dos seguintes modelos de atos societários de cooperativas de crédito: estatuto social, atas de assembleia geral, edital de convocação e carta convite para assembleia de constituição.

 

 

Documentos encerrados

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Descrição

Capítulo 7.2

Encerramento do Capítulo 7.2, referente a autorização para instituição de pagamento em funcionamento, instruído nos termos da Circular nº 3.683, de 2013, em virtude da revogação da referida circular pela Circular nº 3.885, de 2018.

Título 5

Encerramento, em capítulos do Título 5 (Cooperativas de Crédito), de diversas subseções referentes a registros no Unicad, tendo em vista a divulgação do Capítulo 3.3 (Registros no Unicad).

8.12.20.1
8.12.20.2
8.12.20.3
8.12.20.4

Encerramento dos seguintes modelos de atos societários de cooperativa de crédito:

 

a)    estatuto social;

b)    atas de assembleia geral;

c)    edital de convocação;

d)    carta convite para assembleia geral de constituição.

 

 

Observação: estão discriminados neste arquivo apenas os documentos do Sisorf alterados em virtude de mudança de procedimento ou de interpretação legal ou regulamentar, não sendo citados os documentos alterados devido a pequenos ajustes no texto, tais como correção ortográfica, atualização de endereço de link, alteração de leiaute, etc.