Atualização Sisorf nº 118, de 15 de dezembro de 2017

 

Novos documentos disponibilizados

Documento Sisorf

Descrição

Capítulo 3.3

Divulgação de documentos das seguintes seções do Capítulo 3.3 “Registros no Unicad”:

 

a)    Seção 3.3.10 Acesso ao Unicad;

b)    Seção 3.3.20 Inclusão de dados básicos de pessoa jurídica;

c)    Seção 3.3.30 Inclusão de dados básicos de pessoa física;

d)    Seção 3.3.40 Autorizações;

e)    Seção 3.3.50 Prestação de informações após a aprovação do pleito;

f)    Seção 3.3.60 Consulta às ocorrências de autorização;

g)    Seção 3.3.70 Correção de informações em ocorrências de autorização.

 

 

Documentos alterados

Documento Sisorf

Descrição

Capítulos 4.3, 6.1, 6.2 e 6.8

Alteração dos documentos em virtude da edição das seguintes instruções normativas (IN) do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI):

 

a)    IN DREI nº 38, de 2017, que institui, entre outros, os Manuais de Registro de Sociedade Limitada, Cooperativa e Sociedade Anônima, bem como revoga as Instruções Normativas nº 10, de 2013, e nº 26, de 2014;

b)    IN DREI nº 40, de 2017, que altera as Instruções Normativas DREI nº 15, de 2013, e nº 34, de 2017, e dá outras providências.

Capítulos 4.33, 4.34, 4.35

Atualização dos capítulos 4.33, 4.34 e 4.35, que tratam de prestação de serviços de pagamento pelas instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito), para contemplar as alterações promovidas pela Circular nº 3.824, de 2017, na Circular nº 3.683, de 2013, que estabelece requisitos e procedimentos relativos a pleitos de instituição de pagamento e de prestação de serviços de pagamento por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Capítulos 7.1 e 7.2

Atualização dos capítulos 7.1 e 7.2, que tratam de constituição e autorização para funcionamento de instituição de pagamento, para contemplar as alterações promovidas pela Circular nº 3.824, de 2017, na Circular nº 3.683, de 2013.

3.4.70.20

3.4.70.30

Atualização das tabelas que especificam as competências para decisão, por autoridade e por assunto, em decorrência de alterações ocorridas no Capítulo 7.16 do Manual de Organização Administrativa (ADM) do Banco Central do Brasil.

 

 

Documentos encerrados

Documento Sisorf

Descrição

Capítulos 4.32 e 5.16

Encerramento dos capítulos 4.32 e 5.16, que tratam de prorrogação de prazo para alienação de bens imóveis não de uso, devido à revogação do artigo 35 da Lei nº 4.595, de 1964, pela Lei nº 13.506, de 2017.

 

 

Observação: estão discriminados neste arquivo apenas os documentos do Sisorf alterados em virtude de mudança de procedimento ou de interpretação legal ou regulamentar, não sendo citados os documentos alterados devido a pequenos ajustes no texto, tais como correção ortográfica, atualização de endereço de link, alteração de leiaute, etc.