Título:            11.   Base legal e regulamentar

Capítulo:        9.     Outros documentos

Seção:            10.   Índice

Subseção:   

 

Decisão Conjunta BCB/CVM

 

Decisão-Conjunta BCB/CVM nº 15, de 16 de setembro de 2005Autoriza a intermediação de operações no mercado de câmbio por parte das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, por meio de sistemas de negociação de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários.

 

Decisão-Conjunta BCB/CVM nº 17, de 2 de março de 2009Autoriza as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários a operar diretamente nos ambientes e sistemas de negociação dos mercados organizados de bolsa de valores.

 

Instrução Normativa do DREI

 

Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020Dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, bem como regulamenta as disposições do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996.

 

Resolução CNC

 

Resolução CNC nº 12, de 23 de abril de 1974 – Dispõe sobre a administração da sociedade cooperativa.

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 143, de 3.5.2021.