Título:            11.   Base legal e regulamentar

Capítulo:        5.     Comunicados

Seção:            10.   Índice

Subseção:   

 

Comunicados

 

Comunicado nº 6.323, de 21 de agosto de 1998 – Dispensa o encaminhamento de atos societários que contenham deliberações que independem de autorização do Banco Central do Brasil.

 

Comunicado nº 8.768, de 21 de agosto de 2001 – Esclarece acerca de formalização de consultas sobre interpretação de normas e de pedidos relacionados a procedimentos previstos em normativos editados pelo Banco Central do Brasil.

 

Comunicado nº 11.224, de 17 de julho de 2003 – Divulga esclarecimentos pertinentes à autorização para funcionamento de dependência de instituição financeira.

 

Comunicado nº 11.327, de 20 de agosto de 2003 – Presta esclarecimento sobre mensagens transmitidas por meio de correios eletrônicos e não atendidas ou acessadas pelas instituições financeiras.

 

Comunicado nº 13.723, de 16 de setembro de 2005 – Esclarece acerca da intermediação pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e sociedades corretoras de câmbio em operações no mercado de câmbio.

 

Comunicado nº 14.150, de 6 de fevereiro de 2006 – Informa sobre a instituição do Manual de Organização do Sistema Financeiro – Sisorf.

 

Comunicado nº 16.297, de 27 de novembro de 2007 – Comunica a configuração das áreas de jurisdição do Banco Central do Brasil.

 

Comunicado nº 18.176, de 13 de março de 2009 – Esclarece sobre o exame de pleitos de interesse das instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio e revoga o Comunicado nº 15.358, de 2007.

 

Comunicado nº 20.398, de 13 de dezembro de 2010 – Informa a disponibilização, no Sisorf, de subseção contendo instruções para registro da área geográfica de atuação das cooperativas de crédito.

 

Comunicado nº 22.366, de 27 de abril de 2012 – Divulga o Guia para Análise de Atos de Concentração envolvendo instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

 

Comunicado nº 23.010, de 5 de outubro de 2012 – Divulga condições atinentes ao fornecimento de informações pelas cooperativas de crédito para o exame de atos de concentração, em conformidade com o disposto no art. 6º da Circular nº 3.590, de 26 de abril de 2012.

 

Comunicado nº 28.063, de 24 de junho de 2015 – Comunica às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil a utilização do BC Correio para o envio de solicitação de informações, formalização de exigências e demais comunicações relacionadas com a instrução e o exame de processos no âmbito do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf).

 

Comunicado nº 31.054, de 2 de agosto de 2017 – Divulga procedimentos para a obtenção de certidão contendo informações relativas à área de atuação do Departamento de Organização do Sistema Financeiro – Deorf.

 

Comunicado nº 32.251, de 29 de junho de 2018 – Comunica às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, optantes pelo Segmento 5 (S5), a disponibilização para consulta do cálculo do requerimento mínimo de que trata a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017.

 

Comunicado nº 33.570, de 16 de maio de 2019 - Divulga comunicado do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF).

 

Comunicado nº 33.619, de 24 de maio de 2019 – Divulga às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto cooperativas de crédito, esclarecimento sobre o envio, por meio eletrônico, de mapas de composição de capital.

 

Comunicado nº 33.847, de 11 de julho de 2019 – Divulga a relação dos componentes organizacionais do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) aos quais devem ser apresentados os documentos e as informações necessários à instrução de pleitos relativos às autorizações que especifica.

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 128, de 18.7.2019.