Título:            11.   Base legal e regulamentar

Capítulo:        4.     Cartas Circulares e Instruções Normativas BCB

Seção:            10.   Índice

Subseção:   

 

Cartas Circulares e Instruções Normativas BCB

 

Carta Circular nº 2.994, de 15 de janeiro de 2002 – Esclarece acerca da contabilização de aumento de capital com utilização de créditos a acionistas, relacionados ao pagamento de juros sobre o capital próprio ou ao pagamento de dividendos.

 

Carta Circular nº 3.014, de 19 de abril de 2002 – Estabelece as informações a serem prestadas pelos participantes do Sistema de Transferência de Reservas – STR.

 

Carta Circular nº 3.066, de 13 de dezembro de 2002 – Libera o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central – Unicad, instituído pela Circular nº 3.165, de 2002.

 

Carta Circular nº 3.089, de 28 de fevereiro de 2003 – Libera módulos do Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central – Unicad.

 

Carta Circular nº 3.129, de 1º de abril de 2004 – Divulga procedimento relativo à instrução de processos por parte de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.

 

Carta Circular nº 3.182, de 14 de abril de 2005 – Divulga procedimentos necessários ao registro da indicação de diretor responsável por assuntos relativos ao Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB.

 

Carta Circular nº 3.299, de 22 de fevereiro de 2008 – Esclarece acerca dos critérios que implicam obrigatoriedade para constituição do comitê de auditoria.

 

Carta Circular nº 3.325, de 2 de julho de 2008 Esclarece sobre procedimentos para a liquidação de obrigações financeiras entre o Banco Central do Brasil e as instituições financeiras, as demais instituições por ele autorizadas a funcionar e as pessoas físicas e jurídicas não financeiras.

 

Carta Circular nº 3.371, de 12 de janeiro de 2009 – Esclarece acerca dos planos de segurança das dependências das instituições financeiras, de que trata a Lei nº 7.102, de 1983, e a compatibilidade com os requisitos de acessibilidade, previstos no Decreto nº 5.296, de 2004.

 

Carta Circular nº 3.379, de 16 de fevereiro de 2009 – Estabelece modelos de documentos necessários à instrução, pelas administradoras de consórcio, de processos relativos aos assuntos disciplinados pela Circular nº 3.433, de 2009.

 

Carta Circular nº 3.588, de 18 de março de 2013 – Estabelece o uso do Sistema de Transferência de Arquivos (STA) para o intercâmbio de arquivos digitais entre o Banco Central do Brasil e as instituições cadastradas no Sisbacen.

 

Carta Circular nº 3.598, de 23 de maio de 2013 – Divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de constituição, autorização para funcionamento, alteração de controle societário, aquisição de participação qualificada, expansão de participação qualificada, reorganização societária e cancelamento da autorização para funcionamento de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto administradoras de consórcio, cooperativas de crédito e sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte, nos termos da Circular nº 3.649, de 11 de março de 2013.

 

Carta Circular nº 3.739, de 11 de dezembro de 2015 – Divulga modelos de documentos necessários à instrução dos processos de interesse das cooperativas de crédito.

 

Carta Circular nº 3.788, de 23 de novembro de 2016 – Divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de eleição ou nomeação para exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto administradoras de consórcio, cooperativas de crédito e instituições de pagamento, nos termos da Circular nº 3.611, de 31 de outubro de 2012.

 

Carta Circular nº 3.898, de 9 de agosto de 2018 – Divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de autorização para funcionamento, cancelamento da autorização para funcionamento, alteração de controle societário, mudança de objeto social e fusão, cisão ou incorporação das sociedades de crédito direto (SCD) e das sociedades de empréstimo entre pessoas (SEP), nos termos da Circular nº 3.898, de 17 de maio de 2018.

 

Carta Circular nº 3.966, de 31 de julho de 2019 – Divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de registro de gestor de bancos de dados para a recepção de informações de adimplemento, de que trata a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, oriundas de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de cancelamento do referido registro, de comunicação de designação ou desligamento de diretor responsável e de comunicação de alteração no grupo de controle, nos termos da Circular nº 3.955, de 29 de julho de 2019.

 

Carta Circular nº 4.011, de 10 de março de 2020 Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular nº 3.438, de 2 de março de 2009, ou alteração de forma de acesso principal ao Sistema de Transferência de Reservas (STR).

 

Carta Circular nº 4.054, de 25 de maio de 2020Divulga procedimentos para a instrução de pedidos de autorização para captação de depósitos de poupança rural, por parte das cooperativas de crédito, nos termos da Resolução nº 4.716, de 25 de abril de 2019, e da Resolução nº 4.772, de 19 de dezembro de 2019.

 

Instrução Normativa BCB nº 11, de 25 de agosto de 2020 - Divulga procedimentos e os modelos de requerimento para instrução dos processos de autorização para instalação de agências, no País, das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos da Resolução BCB nº 3, de 12 de agosto de 2020.

 

Instrução Normativa BCB n° 31, de 26 de outubro de 2020 – Estabelece os procedimentos a serem observados no fornecimento de informações acerca da composição societária das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Resolução BCB nº 23, de 20 de outubro de 2020.

 

Instrução Normativa BCB nº 77, de 11 de fevereiro de 2021Estabelece procedimentos relativos ao envio de documentos e informações, de respostas a exigências e de interposição de recursos, à formalização de exigências, à comunicação da decisão e às demais comunicações relacionadas com a instrução e com o exame de processos de autorização conduzidos pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), e dá outras providências.

 

Instrução Normativa BCB nº 103, de 30 de abril de 2021 - Divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessárias à instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e a forma e os termos a serem observados na elaboração do plano de cessação de atividades relativas a serviços de pagamento prestados por instituições de pagamento.

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 143, de 3.5.2021.