Título:            11.   Base legal e regulamentar

Capítulo:        4.     Cartas circulares

Seção:            10.   Índice

Subseção:   

 

Cartas Circulares

 

Carta Circular nº 2.857, de 16 de junho de 1999Comunica a adoção de procedimento informatizado a ser utilizado para o registro de solicitação de autorização para instalar agência no País e para a prestação de informações sobre dependências bancárias.

 

Carta Circular nº 2.994, de 15 de janeiro de 2002 – Esclarece acerca da contabilização de aumento de capital com utilização de créditos a acionistas, relacionados ao pagamento de juros sobre o capital próprio ou ao pagamento de dividendos.

 

Carta Circular nº 3.014, de 19 de abril de 2002 – Estabelece as informações a serem prestadas pelos participantes do Sistema de Transferência de Reservas – STR.

 

Carta Circular nº 3.066, de 13 de dezembro de 2002 – Libera o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central – Unicad, instituído pela Circular nº 3.165, de 2002.

 

Carta Circular nº 3.089, de 28 de fevereiro de 2003 – Libera módulos do Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central – Unicad.

 

Carta Circular nº 3.129, de 1º de abril de 2004 – Divulga procedimento relativo à instrução de processos por parte de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.

 

Carta Circular nº 3.182, de 14 de abril de 2005 – Divulga procedimentos necessários ao registro da indicação de diretor responsável por assuntos relativos ao Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB.

 

Carta Circular nº 3.299, de 22 de fevereiro de 2008 – Esclarece acerca dos critérios que implicam obrigatoriedade para constituição do comitê de auditoria.

 

Carta Circular nº 3.325, de 2 de julho de 2008 Esclarece sobre procedimentos para a liquidação de obrigações financeiras entre o Banco Central do Brasil e as instituições financeiras, as demais instituições por ele autorizadas a funcionar e as pessoas físicas e jurídicas não financeiras.

 

Carta Circular nº 3.371, de 12 de janeiro de 2009 – Esclarece acerca dos planos de segurança das dependências das instituições financeiras, de que trata a Lei nº 7.102, de 1983, e a compatibilidade com os requisitos de acessibilidade, previstos no Decreto nº 5.296, de 2004.

 

Carta Circular nº 3.379, de 16 de fevereiro de 2009 – Estabelece modelos de documentos necessários à instrução, pelas administradoras de consórcio, de processos relativos aos assuntos disciplinados pela Circular nº 3.433, de 2009.

 

Carta Circular nº 3.588, de 18 de março de 2013 – Estabelece o uso do Sistema de Transferência de Arquivos (STA) para o intercâmbio de arquivos digitais entre o Banco Central do Brasil e as instituições cadastradas no Sisbacen.

 

Carta Circular nº 3.598, de 23 de maio de 2013 – Divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de constituição, autorização para funcionamento, alteração de controle societário, aquisição de participação qualificada, expansão de participação qualificada, reorganização societária e cancelamento da autorização para funcionamento de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto administradoras de consórcio, cooperativas de crédito e sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte, nos termos da Circular nº 3.649, de 11 de março de 2013.

 

Carta Circular nº 3.656, de 30 de abril de 2014 – Divulga esclarecimentos e modelos relativos à instrução de pedido de autorização para arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e dispõe sobre a prestação de informações ao Banco Central do Brasil por instituidores de arranjos não integrantes do SPB, nos termos da Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, com a redação dada pela Circular nº 3.705, de 24 de abril de 2014.

 

Carta Circular nº 3.739, de 11 de dezembro de 2015 – Divulga modelos de documentos necessários à instrução dos processos de interesse das cooperativas de crédito.

 

Carta Circular nº 3.788, de 23 de novembro de 2016 – Divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de eleição ou nomeação para exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto administradoras de consórcio, cooperativas de crédito e instituições de pagamento, nos termos da Circular nº 3.611, de 31 de outubro de 2012.

 

Carta Circular nº 3.897, de 9 de agosto de 2018 - Divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de que trata a Circular nº 3.885, de 26 de março de 2018, referentes a autorização para funcionamento, alteração de controle, reorganização societária, cancelamento da autorização para funcionamento, eleição de administradores de instituições de pagamento, bem como de prestação de serviços de pagamento por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil

 

Carta Circular nº 3.898, de 9 de agosto de 2018 – Divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de autorização para funcionamento, cancelamento da autorização para funcionamento, alteração de controle societário, mudança de objeto social e fusão, cisão ou incorporação das sociedades de crédito direto (SCD) e das sociedades de empréstimo entre pessoas (SEP), nos termos da Circular nº 3.898, de 17 de maio de 2018.

 

Carta Circular nº 3.904, de 30 de agosto de 2018 Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular nº 3.438, de 2 de março de 2009.

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 123, de 5.11.2018.