Título:          8.     Modelos

Capítulo:      14.   Documentos de instrução de processos (gestor de banco de dados de que trata a Lei nº 12.414, de 2011)

Seção:         30.   Declarações

Subseção:    5.     Identificação dos integrantes do grupo de controle

 

DECLARAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DOS INTEGRANTES DO GRUPO DE CONTROLE

 

 

                        Os abaixo subscritores, na condição de representantes legais do/da ... (denominação do gestor de banco de dados), CNPJ ..., em atendimento ao contido no artigo 2º, inciso V, da Resolução BCB nº 14, de 9 de setembro de 2020, DECLARAM que: (no caso de pedido de registro de gestor de banco de dados)

 

                        Os abaixo subscritores, na condição de representantes legais do/da ... (denominação do gestor de banco de dados), CNPJ ..., em atendimento ao contido no artigo 5º, inciso I, da Resolução BCB nº 14, de 9 de setembro de 2020, DECLARAM que: (no caso de comunicação de alteração no grupo de controle de gestor de banco de dados)

 

 

I - o controle societário do/da ... (denominação do gestor de banco de dados) é exercido pelas pessoas a seguir identificadas:

 

Nome ou denominação:

CPF ou CNPJ:

Percentual de participação na sociedade (com e sem direito a voto):

 

 

                        Nome e CPF dos signatários

 

 

Observação:

 

 

Devem ser identificados os seguintes integrantes do grupo de controle:

 

a)      pessoas jurídicas que detenham participação direta na sociedade (controladores diretos);

b)      pessoas físicas que exerçam o controle final da sociedade (controladores finais), observado o contido na próxima alínea;

c)      instituições financeiras ou demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, casos em que é dispensada a identificação das pessoas físicas controladoras dessas instituições.

 


 

 

Atualização Sisorf nº 141, de 5.2.2021.