Título:          8.     Modelos

Capítulo:      14.   Documentos de instrução de processos (gestor de banco de dados de que trata a Lei nº 12.414, de 2011)

Seção:         20.   Comunicações

Subseção:    3.     Desligamento de diretor responsável de gestor de banco de dados

 

COMUNICAÇÃO DE DESLIGAMENTO DE DIRETOR RESPONSÁVEL DE GESTOR DE BANCO DE DADOS

 

 

1.      IDENTIFICAÇÃO

(campos de preenchimento obrigatório)

 

Denominação social:

 

 

                                                                               Logradouro, número e complemento – Bairro – Cidade / UF – CEP

Endereço completo:

 

 

 

CNPJ:

 

 

 

Pessoa para contato:

Nome:

Telefone:

E-mail:

 

 

2.      DESLIGAMENTO DE DIRETOR RESPONSÁVEL

 

A sociedade acima qualificada, na condição de gestora de banco de dados registrada no Banco Central do Brasil, em atendimento ao contido no artigo 4º da Resolução BCB nº 14, de 9 de setembro de 2020, vem comunicar a essa Autarquia, Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), o desligamento de diretor responsável, conforme segue:

 

Diretor responsável pela ... (gestão do banco de dados e/ou política de segurança da informação)

Nome:

CPF:

Data do desligamento:

 

Está ciente de que, nos termos do artigo 14, inciso III, da Resolução nº 4.737, de 29 de julho de 2019, o Banco Central do Brasil poderá cancelar, observada a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o registro de gestor de banco de dados, caso seja constatada ausência, por período superior a 45 dias, contados da data do evento, de designação de substituto para o exercício das funções de diretor responsável pela gestão do banco de dados ou de diretor responsável pela política de segurança da informação, no caso de desligamento dessas funções.

 

2.1.  Outras informações/observações:

 

 

3.      Assinaturas:

 

 

 

(Local e data)

 

 

 

 

 

(nome completo e cargo)

 

(nome completo e cargo)

 

(Obs.: a comunicação deve ser firmada por administradores cuja representatividade seja reconhecida pelo estatuto ou contrato social do gestor de banco de dados).

 


 

 

Atualização Sisorf nº 141, de 5.2.2021.