Título:          8.     Modelos

Capítulo:      14.   Documentos de instrução de processos (gestor de banco de dados de que trata a Lei nº 12.414, de 2011)

Seção:         20.   Comunicações

Subseção:    2.     Alteração no grupo de controle de gestor de banco de dados

 

COMUNICAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO GRUPO DE CONTROLE DE GESTOR DE BANCO DE DADOS

 

 

1.        IDENTIFICAÇÃO

(campos de preenchimento obrigatório)

 

Denominação social:

 

 

                                                                               Logradouro, número e complemento – Bairro – Cidade / UF – CEP

Endereço completo:

 

 

 

CNPJ:

 

 

 

Pessoa para contato:

Nome:

Telefone:

E-mail:

 

 

2.        FORMALIZAÇÃO DO PLEITO

 

A sociedade acima qualificada, na condição de gestora de banco de dados registrada no Banco Central do Brasil, vem comunicar a essa Autarquia, Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), a alteração no seu grupo de controle.

 

Informa, em atendimento ao art. 5º, inciso II, da Resolução BCB nº 14, de 9 de setembro de 2020, que a operação foi formalizada por meio de ... (informar o correspondente ato jurídico), de ... (informar a data), que se encontra arquivado(a) no(a) ... (identificar o órgão no qual está arquivado o correspondente ato jurídico).

 

 

3.              INSTRUÇÃO DO PROCESSO

(preencher de acordo com a documentação pertinente)

 

3.1.        Anexa, em conformidade com o disposto no artigo 5º da Resolução BCB nº 14, de 9 de setembro de 2020, os documentos abaixo assinalados:

 

 

a)    declaração, firmada por este gestor de banco de dados, com a identificação das novas pessoas naturais ou jurídicas que integram o seu grupo de controle (controladores diretos e finais), com as respectivas participações societárias, na forma do modelo Sisorf 8.14.30.5;

 

 

 

b)   formulário cadastral preenchido pelas novas pessoas naturais e jurídicas integrantes do grupo de controle (controladores diretos e finais), na forma do modelo Sisorf 8.10.20.2 ou Sisorf 8.10.20.4, conforme o caso (exceto no caso de gestor de banco de dados controlado exclusivamente por instituições financeiras ou demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil);

 

 

 

c)    declaração, firmada pelos novos controladores identificados no documento referido na alínea “a” (modelo Sisorf 8.14.30.5), de que integram o grupo de controle desse gestor de banco de dados e de que estão cientes das obrigações legais e regulamentares às quais estão sujeitos, na forma do modelo Sisorf 8.14.30.3;

 

 

 

d)   declaração de atendimento às condições estabelecidas no artigo 8º da Resolução nº 4.737, de 29 de julho de 2019, firmada pelas novas pessoas naturais integrantes do grupo de controle identificadas no documento referido na alínea “a” (modelo Sisorf 8.14.30.5), na forma do modelo Sisorf 8.14.30.2 (exceto no caso de gestor de banco de dados controlado exclusivamente por instituições financeiras ou demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil);

 

 

 

e)    autorização ao Banco Central do Brasil, firmada pelos novos integrantes do grupo de controle identificados no documento referido na alínea “a” (modelo Sisorf 8.14.30.5), na forma do modelo Sisorf 8.14.40.1 (exceto no caso de gestor de banco de dados controlado exclusivamente por instituições financeiras ou demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil).

 

 

3.2. Outras informações/observações:

 

 

 

4.               Assinaturas:

 

 

(Local e data)

 

 

 

 

(nome completo e cargo)

 

(nome completo e cargo)

 

 

(Obs.: a comunicação deve ser firmada por administradores cuja representatividade seja reconhecida pelo estatuto ou contrato social do gestor de banco de dados).

 


 

 

Atualização Sisorf nº 141, de 5.2.2021.