Título:          8.     Modelos

Capítulo:      14.   Documentos de instrução de processos (gestor de banco de dados de que trata a Lei nº 12.414, de 2011)

Seção:         20.   Comunicações

Subseção:    1.     Designação de diretor responsável de gestor de banco de dados

 

COMUNICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE DIRETOR RESPONSÁVEL DE GESTOR DE BANCO DE DADOS

 

1.        IDENTIFICAÇÃO

(campos de preenchimento obrigatório)

 

Denominação social:

 

 

                                                                               Logradouro, número e complemento – Bairro – Cidade / UF – CEP

Endereço completo:

 

 

 

CNPJ:

 

 

 

Pessoa para contato:

Nome:

Telefone:

E-mail:

 

 

2.        DESIGNAÇÃO DE DIRETOR RESPONSÁVEL

 

A sociedade acima qualificada, na condição de gestora de banco de dados registrada no Banco Central do Brasil, em atendimento ao artigo 11 da Resolução nº 4.737, de 29 de julho de 2019, vem comunicar a essa Autarquia, Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), a designação de diretor responsável, conforme segue:

 

Diretor responsável pela gestão de banco de dados:

 

Nome:

CPF:

Cargo estatutário ou contratual que ocupa:

Data da designação:

Prazo definido para exercício das funções de diretor responsável:

 

Diretor responsável pela política de segurança da informação:

 

Nome:

CPF:

Cargo estatutário ou contratual que ocupa:

Data da designação:

Prazo definido para exercício das funções de diretor responsável:

 

3.        INSTRUÇÃO DO PROCESSO

(preencher de acordo com a documentação pertinente)

 

3.1.  Anexa, em conformidade com o disposto no artigo 3º da Resolução BCB nº 14, de 9 de setembro de 2020, os documentos abaixo assinalados:

 

 

a)    declarações e autorizações, na forma do modelo Sisorf 8.14.30.1;

 

 

b)   declaração, justificada e firmada por este gestor de banco de dados, de que o diretor  designado preenche o requisito de capacitação técnica de que trata o artigo 10 da Resolução nº 4.737, de 29 de julho de 2019 (exceto no caso de diretor cujo nome já tenha sido apreciado pelo Banco Central do Brasil para o exercício da função e que esteja sendo reconduzido para novo mandato consecutivo);

 

 

 

c)    currículo do diretor designado (exceto no caso de diretor cujo nome já tenha sido apreciado pelo Banco Central do Brasil para o exercício da função e que esteja sendo reconduzido para novo mandato consecutivo);

 

 

 

d)   formulário cadastral preenchido pelo diretor designado, na forma do modelo Sisorf 8.10.20.2.

 

 

 

3.2.  Outras informações/observações:

 

 

4.        Assinaturas:

 

 

 

 

(Local e data)

 

 

 

 

(nome completo e cargo)

 

(nome completo e cargo)

 

(Obs.: a comunicação deve ser firmada por administradores cuja representatividade seja reconhecida pelo estatuto ou contrato social do gestor de banco de dados).

 


 

 

Atualização Sisorf nº 142, de 1.3.2021.