Título:          8.     Modelos

Capítulo:      14.   Documentos de instrução de processos (gestor de banco de dados de que trata a Lei nº 12.414, de 2011)

Seção:         10.   Requerimentos

Subseção:    2.     Cancelamento do registro de gestor de banco de dados

 

REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DE GESTOR DE BANCO DE DADOS

 

1.      IDENTIFICAÇÃO

(campos de preenchimento obrigatório)

 

Denominação social:

 

 

                                                                               Logradouro, número e complemento – Bairro – Cidade / UF – CEP

Endereço completo:

 

 

 

CNPJ:

 

 

 

Pessoa para contato:

Nome:

Telefone:

E-mail:

 

 

2.      FORMALIZAÇÃO DO PLEITO

 

A sociedade acima qualificada, na condição de gestora de banco de dados registrada no Banco Central do Brasil, vem requerer a essa Autarquia, Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), nos termos do artigo 15 da Resolução nº 4.737, de 29 de julho de 2019, o cancelamento de seu registro.

 

 

3.      INSTRUÇÃO DO PROCESSO

(preencher de acordo com a documentação pertinente)

 

3.1.  Anexa, em conformidade com o disposto no artigo 6º da Resolução BCB nº 14, de 9 de setembro de 2020, o documento abaixo assinalado:

 

 

a)    declaração de responsabilidade, na forma do modelo Sisorf 8.14.30.4.

 

 

3.2.  Outras informações/observações:

 

 

4.      Assinaturas:

 

 

 

(Local e data)

 

 

 

 

 

(nome completo e cargo)

 

(nome completo e cargo)

 

(Obs.: o requerimento deve ser firmado por administradores cuja representatividade seja reconhecida pelo estatuto ou contrato social do gestor de banco de dados).

 


 

Atualização Sisorf nº 141, de 5.2.2021.