Título:          8.     Modelos

Capítulo:      14.   Documentos de instrução de processos (gestor de banco de dados de que trata a Lei nº 12.414, de 2011)

Seção:                

Subseção:          

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

8.14.10

Requerimentos

 

8.14.10.1

Registro de gestor de banco de dados

 

8.14.10.2

Cancelamento do registro de gestor de banco de dados

8.14.20

Comunicações

 

8.14.20.1

Designação de diretor responsável de gestor de banco de dados

 

8.14.20.2

Alteração no grupo de controle de gestor de banco de dados

 

8.14.20.3

Desligamento de diretor responsável de gestor de banco de dados

8.14.30

Declarações

 

8.14.30.1

Declarações e autorização – diretor responsável pela gestão do banco de dados ou pela política de segurança da informação

 

8.14.30.2

Declaração de atendimento às condições estabelecidas no artigo 8º da Resolução nº 4.737, de 2019 – integrantes do grupo de controle

 

8.14.30.3

Declaração de exercício de controle e ciência de responsabilidade – integrantes do grupo de controle

 

8.14.30.4

Declaração de responsabilidade – cancelamento do registro de gestor de banco de dados

 

8.14.30.5

Identificação dos integrantes do grupo de controle

8.14.40

Autorizações

 

8.14.40.1

Autorização ao Banco Central do Brasil – integrante do grupo de controle

 


 

 

Atualização Sisorf nº 129, de 31.7.2019.