Título:          8.     Modelos

Capítulo:      13.   Documentos de instrução de processos (instituições de pagamento)

Seção:         10.   Requerimentos

Subseção:     24.   Expansão de participação qualificada em sociedade anônima

 

 

REQUERIMENTO DE APROVAÇÃO DE EXPANSÃO de participação qualificada EM SOCIEDADE ANÔNIMA

 

1.      IDENTIFICAÇÃO

(campos de preenchimento obrigatório)

 

Denominação social:

 

 

                                                                              Logradouro, número e complemento – Bairro – Cidade / UF – CEP

Endereço completo:

 

 

 

CNPJ:

 

ID-Bacen:

 

 

 

Pessoa para contato:

Nome:

Telefone:

E-mail:

 

 

2.      FORMALIZAÇÃO DO PLEITO

 

A instituição de pagamento acima qualificada vem submeter ao Banco Central do Brasil – Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) – operação relativa à expansão de participação qualificada, formalizada por meio de ... (informar o contrato de compra e venda ou instrumento equivalente), de ... (d.m.aaaa).

 

 

3.      INSTRUÇÃO DO PROCESSO

(preencher de acordo com a documentação pertinente)

 

3.1.  Anexa, em conformidade com o disposto no artigo 16, § 3º, da Circular nº 3.885, de 2018, os documentos abaixo assinalados:

 

 

a)    cópia do (especificar o contrato de compra e venda ou instrumento equivalente), do qual consta cláusula estipulando que a concretização do negócio está condicionada à sua aprovação pelo Banco Central do Brasil;

 

 

 

b)   comprovação da origem e respectiva movimentação financeira dos recursos utilizados na operação;

 

 

 

c)    mapa de composição de capital da instituição e das pessoas jurídicas que dela participam (documento Capef – “Composição de Capital”, modelo Cadoc 38029-8), na forma do modelo Sisorf 8.10.20.1.

 

 

3.2.  Outras informações/observações:

 

 

 

4.      Assinaturas:

 

 

(Local e data)

 

 

 

 

(nome completo e cargo)

 

(nome completo e cargo)

 

 

(Obs.: o requerimento deve ser firmado por administradores cuja representatividade seja reconhecida pelo estatuto social da instituição).

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 121, de 9.8.2018.