Título:          8.     Modelos

Capítulo:      13.   Documentos de instrução de processos (instituições de pagamento)

Seção:         10.   Requerimentos

Subseção:     3.     Mudança de denominação social

 

 
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DE
DENOMINAÇÃO SOCIAL

 

 

1.        IDENTIFICAÇÃO

 

Denominação social:

 

CNPJ:

 

Endereço completo:

 

Responsável pela condução do pleito: informar nome, telefone e e-mail.

 

 

2.        FORMALIZAÇÃO DO PLEITO

 

A instituição acima qualificada, em conformidade com o estabelecido no artigo 3º, inciso IX, da Resolução BCB nº 81, de 2021, vem requerer ao Banco Central do Brasil, Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), autorização para mudança de denominação social.

 

 

3.        INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PLEITO

 

3.1. Nova denominação social:

 

3.2. Ato societário que deliberou sobre o assunto: informar data e tipo de ato (ex.: assembleia geral extraordinária, assembleia geral ordinária e extraordinária, reunião ou assembleia de sócios).

 

 

4.        INSTRUÇÃO DO PROCESSO

 

4.1. Declara que:

 

[   ] a mudança de denominação social não impacta o relacionamento com os clientes;

 

[   ] foi formulado plano de divulgação da nova denominação social.

 

4.2. Informa que:

 

[   ] os dados acerca do pleito foram registrados no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central do Brasil – Unicad.

 

4.3. Outras informações/observações:

 

Caso o relacionamento com os clientes seja impactado pela mudança de denominação social, apresentar neste campo análise sobre os impactos e justificativa para a mudança.

 

 

 

Local e data

 

 

Nome, CPF e cargo dos signatários

 

 

Observações:

 

- o requerimento deve ser firmado por administradores cuja representatividade seja reconhecida pelo estatuto ou contrato social da instituição; e

 

- os documentos que fundamentam as informações prestadas neste requerimento devem permanecer à disposição do Banco Central do Brasil na sede da instituição, devendo ser encaminhados apenas quando solicitados.

 

 


 

 

Atualização Sisorf nº 143, de 3.5.2021.