Título:          8.     Modelos

Capítulo:      13.   Documentos de instrução de processos (instituições de pagamento)

Seção:        

Subseção:    

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

8.13.10

Requerimentos

 

8.13.10.1

Eleição em sociedade anônima

 

8.13.10.2

Eleição ou nomeação em sociedade limitada

 

8.13.10.3

Reforma estatutária relativa à alteração da estrutura dos cargos de administração, transferência de sede social para outro município ou mudança de denominação social em sociedade anônima

 

8.13.10.4

Alteração contratual relativa à alteração da estrutura dos cargos de administração, transferência de sede social para outro município ou mudança de denominação social em sociedade limitada

 

8.13.10.5

Alteração de capital em sociedade anônima

 

8.13.10.6

Alteração de capital em sociedade limitada

 

8.13.10.7

Alteração de controle societário em sociedade anônima

 

8.13.10.8

Alteração de controle societário em sociedade limitada

 

8.13.10.15

Autorização para funcionamento de instituição de pagamento

 

8.13.10.16

Autorização para instituição de pagamento atuar em nova modalidade

 

8.13.10.17

Cancelamento da autorização para instituição de pagamento operar em modalidade autorizada

 

8.13.10.19

Fusão, cisão ou incorporação

 

8.13.10.20

Transformação de sociedade limitada em sociedade anônima

 

8.13.10.21

Transformação de sociedade anônima em sociedade limitada

 

8.13.10.22

Aquisição de participação qualificada em sociedade anônima

 

8.13.10.23

Aquisição de participação qualificada em sociedade limitada

 

8.13.10.24

Expansão de participação qualificada em sociedade anônima

 

8.13.10.25

Expansão de participação qualificada em sociedade limitada

 

8.13.10.26

Cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade anônima

 

8.13.10.27

Cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade limitada

8.13.20

Autorizações

 

8.13.20.3

Autorização ao Banco Central do Brasil e à Secretaria da Receita Federal do Brasil – controladores e detentores de participação qualificada

 

8.13.20.5

Autorização ao Banco Central do Brasil e à Secretaria da Receita Federal do Brasil – sociedade

8.13.30

Declarações

 

8.13.30.2

Declaração e autorizações – administradores eleitos

 

8.13.30.4

Declaração de atendimento aos requisitos legais e regulamentares – controladores e detentores de participação qualificada (art. 22 da Circular nº 3.885, de 2018)

 

8.13.30.9

Declaração de responsabilidade – cancelamento da autorização para funcionamento

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 137, de 10.7.2020.