Título:          8.     Modelos

Capítulo:      10.   Formulários

Seção:         20.   Formulários externos

Subseção:    1.     Documento Capef - Mapa Composição de Capital (modelo Cadoc 38029-8)

 

Observação: o modelo a seguir corresponde ao modelo 8.3.40.1, referido na Carta Circular nº 3.379, de 2009.

 

BANCO CENTRAL DO BRASIL

DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

DEPARTAMENTO DE CADASTRO E INFORMAÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO

Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas

COMPOSIÇÃO DO CAPITAL

 

01 IDENT. DO DOC.

 

02 Nº ORDEM

 

03 FOLHA Nº

 

04 RAZÃO SOCIAL DA INSTITUIÇÃO

 

05 CNPJ DA  INSTITUIÇÃO

 

06 RAMO DE ATIVIDADE

 

7

0

2

5

0

0

5

07 NÍVEL

 

08 NOME DO PARTICIPADO

 

09 CNPJ DO PARTICIPADO

 

10 TIPO DE INST.

 

11 Nº AÇÕES,QUOTAS OU TÍTULOS COM DIREITO A VOTO

 

12 Nº DE AÇÕES SEM DIREITO A VOTO

 

13 VALOR NOMINAL

 

 

14

 SEQ

 

15

NOME DO PARTICIPANTE

16

CPF OU CNPJ

 

 

NACIONALIDADE

 

RESIDÊNCIA/

LOCALIZAÇÃO

21

RAMO DE ATIVIDADE

22

DATA DO INÍCIO DA PARTICIPAÇÃO

23

Nº DE AÇÕES, QUOTAS  OU TÍTULOS COM DIREITO A VOTO

24

Nº DE AÇÕES SEM DIREITO A VOTO

17

NOME

18 CÓDIGO

19

NOME

20 CÓDIGO

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

03

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 TOTAL  I

 

 

26 TOTAL  II

 

 

 

 

 

 

DECLARAÇÃO

27 NOME

 

30 ASSINATURA

 

 

 

 

28 CPF

 

29 CARGO

 

OS SIGNATÁRIOS DESTE DOCUMENTO SE RESPONSABILIZAM PELA VERACIDADE DOS ELEMENTOS E DADOS NELE CONTIDOS.

31 NOME

 

34 ASSINATURA

 

 

35 DATA DE EMISSÃO

 

 

32 CPF

 

33 CARGO

 

 

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO DOCUMENTO  “COMPOSIÇÃO DO CAPITAL”

 

               Este documento tem a finalidade de captar dados sobre a composição do capital das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e das pessoas jurídicas que delas participam.

 

               A relação dos participantes deve evidenciar, além das participações iguais ou superiores a 5% (cinco por cento) do capital social, também participações inferiores a esse percentual, nos seguintes casos:

a)    se necessário para identificação das participações controladoras;

b)    todas as participações estrangeiras;

c)    todas as participações de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil; e

d)    todas as participações de administradores da instituição informante.

 

               As pessoas jurídicas participantes, registradas no campo 15, passam a condição de participadas (campo 08), constituindo os níveis (campo 07) subseqüentes, obedecido o dispositivo no parágrafo anterior.

 

PREENCHIMENTO PELA INSTITUIÇÃO INFORMANTE

 

 

Campo             Descrição

 

04                    Preencher com até 30 (trinta) caracteres alfanuméricos a razão social da instituição informante cuja composição de capital está sendo informada.

05                    Preencher o campo de 8 (oito) dígitos com o CNPJ da instituição referida no campo 04.

06                    Preencher com código estabelecido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil indicando o ramo de atividade da instituição referida no campo 04.

07                    Preencher com 2 (dois) dígitos que indiquem o grau de participação no capital da instituição informante a serem compostos da seguinte forma:

               01 - para pessoas físicas e jurídicas que participam diretamente no capital da instituição (participação direta);

               02 - para pessoas físicas e jurídicas que participam do capital da instituição por meio de 1 (uma) empresa intermediária (participação indireta de 1ª);

               03 - para pessoas físicas e jurídicas que participem do capital da instituição por meio de 2 (duas) empresas intermediárias de níveis diferentes, considerando-se que a de nível 02 participa do capital da de nível 01 (participação indireta de 2ª)

               04 - para pessoas físicas e jurídicas que participam do capital da instituição por meio de 3 (três) empresas intermediárias de níveis diferentes, considerando-se que a de nível 03 participa diretamente da de nível 02 e esta participa diretamente da de nível 01 (participação indireta de 3ª).

               E assim sucessivamente para tantos quantos forem os níveis de participações.

08                    Preencher com até 30 (trinta) caracteres alfanuméricos a razão social do participado, ou seja, a instituição ou empresa que está informando a distribuição de seu capital. Para o nível 01, notar que o conteúdo deste campo deve coincidir com o do campo 04 (razão social da instituição).

09                    Preencher o campo de 8 (oito) dígitos com o CNPJ do participado, ou seja, a instituição ou empresa que está informando a distribuição de seu capital. Para o nível 01 (campo 07), notar que o conteúdo deste campo deve coincidir com o do campo 05 (CNPJ da instituição).

11            Preencher com até 15 (quinze) dígitos o número de ações, quotas ou títulos, com direito a voto, em que se encontra dividido o capital social do participado referido no campo 08.

12                    Preencher com até 15 (quinze) dígitos o número de ações, sem direito a voto, em que se encontra dividido o capital social do participado referido no campo 08, quando houver.

13                    Preencher com até 15 (quinze) dígitos o valor nominal em reais (inclusive centavos) das ações, cotas ou títulos do capital social do participado referido no campo 08.

15            Preencher com até 30 (trinta) caracteres alfanuméricos referentes ao nome ou razão social do participante (possuidor de ações, quotas ou títulos), conforme seja ele pessoa física ou jurídica.  No caso de acionista(s) controlador(es), previsto(s) no art. 116 da Lei 6.404/76, deve preceder ao(s) nome(s) respectivo(s) o caracter “*” (asterisco). Eventuais participações estrangeiras não identificadas poderão ser agrupadas genericamente, a exemplo de: “outros acionistas estrangeiros”, “diversos acionistas italianos”, “outros acionistas alemães”.

16                    Preencher com 8 (oito) dígitos para o caso de CNPJ e com 11 (onze) dígitos para o caso de CPF, referente ao participante (possuidor de ações, quotas ou títulos) conforme seja ele pessoa jurídica ou física.

17                    Preencher com o nome do país de origem do participante caso seja ele pessoa física, deixando em branco se for pessoa jurídica.

19                    Preencher com o nome do país de residência para o caso de participante pessoa física ou com o nome do país onde está sediado o participante, caso o mesmo seja pessoa jurídica.          

21                    Preencher com o código estabelecido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, indicando o ramo de atividade do participante, caso seja ele pessoa jurídica, deixando em branco se for pessoa física.

22                    Preencher com 6 (seis) dígitos referentes à data em que o participante passou a fazer parte do capital social da instituição ou empresa informante, no formato ddmmaa, onde dd=dia, mm=mês e aa=ano.

23                    Preencher com até 15 (quinze) dígitos a quantidade de ações, títulos ou quotas que o participante possui no capital, com direito a voto, do participado.

24                    Preencher com até 15 (quinze) dígitos a quantidade de ações que o participante possui no capital social, sem direito a voto, do participado, quando houver.

25                    Preencher com até 15 (quinze) dígitos o número total de ações, quotas ou títulos, com direito a voto, informados em uma folha do documento (somatório do campo 23).

26                    Preencher com até 15 (quinze) dígitos o número total de ações, sem direito a voto, informadas em uma folha do documento (somatório do campo 24), quando houver.

27 a 30    Deverão ser preenchidos, com o nome, CPF, cargo e assinatura das pessoas credenciadas a assinar pela instituição informante e responsáveis pelas informações contidas no formulário.

31 a 34    Idem.

35            Preencher com 6 (seis) dígitos a data a partir da qual as informações prestadas devem ter validade (data da posição), no formato ddmmaa, onde  dd=dia, mm=mês e aa=ano.

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 122, de 9.8.2018.