Título: 8. Modelos
Capítulo: 3. Documentos de instrução de processos
(administradoras de consórcio)
Seção: 10. Requerimentos
Subseção: 15. Redução de capital em
sociedade anônima
(campos
de preenchimento obrigatório)
Denominação social: |
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Logradouro,
número e complemento – Bairro – Cidade / UF – CEP
Endereço completo: |
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CNPJ: |
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ID-Bacen: |
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Pessoa para contato: |
Nome: |
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Telefone: |
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E-mail: |
A administradora de consórcio acima
qualificada vem requerer ao Banco Central do Brasil – Departamento de
Organização do Sistema Financeiro – Deorf a aprovação da redução de capital e
da reforma estatutária, deliberados na ... (Assembleia Geral Extraordinária ou Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária), de
... (d.m.aaaa).
(preencher
de acordo com a documentação pertinente)
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a) folha completa de exemplar ou folha impressa da edição eletrônica dos jornais em que foi publicado o edital ou o anúncio de convocação (dispensável caso seja assinalada a alínea “c” do item 3.2 ou alínea “b” do item 3.3); |
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b) duas vias autênticas da ata da assembleia geral que deliberou o assunto; |
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c) justificativa fundamentada da operação (no caso de redução de capital com restituição de valores aos acionistas); |
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d) folha completa de exemplar ou folha impressa da edição eletrônica dos jornais em que foi publicada a ata da assembleia geral (no caso de redução de capital considerado excessivo). |
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a) o estatuto social foi transmitido em __/___/____, e recebeu o seguinte número de protocolo: __________; |
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b) o mapa de composição de capital foi transmitido eletronicamente em __/__/____ pelo Sistema de Transferência de Arquivos (STA) (caso tenha ocorrido modificação na composição societária); |
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c) deixamos de encaminhar folha
completa de exemplar ou
folha impressa da edição eletrônica dos jornais em
que foi publicado o edital ou anúncio de convocação, uma vez que a data, o
número da folha ou da página do órgão de divulgação oficial ou do jornal
particular, bem como o teor do referido anúncio ou edital encontram-se
transcritos na ata anexa; |
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d) foram registradas no Sistema de Informações
sobre Entidades de Interesse do Banco Central do Brasil – Unicad as
informações referentes aos assuntos deliberados, de acordo com o contido no
artigo 3º da Circular nº 3.180, de 2003, e na Carta Circular nº 3.089, de
2003. |
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a) o estatuto social consolidado
na Assembleia Geral de __/__/____,
ora submetido à apreciação do Banco Central do Brasil, confere, em seu inteiro teor, com o documento
transmitido em __/__/____, que recebeu
o seguinte número de protocolo: __________ (caso tenha havido reforma com
consolidação formal do estatuto social); |
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b) estiveram presentes no ato
societário acionistas detentores da totalidade do capital social. |
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(Local e data) |
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(nome completo e cargo) |
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(nome completo e cargo) |
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(Obs.: o requerimento deve ser firmado por administradores cuja representatividade seja reconhecida pelo estatuto social da instituição).