Título:            8.     Modelos

Capítulo:        3.     Documentos de instrução de processos (administradoras de consórcio)

Seção:           

Subseção:   

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

8.3.10

Requerimentos

 

8.3.10.1

Eleição ou nomeação – S.A.

 

8.3.10.2

Eleição e reforma em administradoras de consórcio – S.A.

 

8.3.10.3

Eleição ou nomeação e alteração contratual em administradoras de consórcio – Ltda.

 

8.3.10.4

Declaração de propósito – constituição de administradora de consórcio

 

8.3.10.5

Projeto de constituição de administradora de consórcio

 

8.3.10.6

Autorização para funcionamento

 

8.3.10.7

Reforma estatutária

 

8.3.10.8

Alteração contratual

 

8.3.10.9

Declaração de propósito – Cancelamento da autorização para funcionar ou para administração de grupos de consórcio

 

8.3.10.10

Cancelamento da autorização para funcionamento ou para administrar de grupos de consórcio

 

8.3.10.11

Cisão, fusão ou incorporação

 

8.3.10.12

Transferência ou mudança no grupo de controle

 

8.3.10.13

Aumento de capital em sociedade anônima

 

8.3.10.14

Aumento de capital em sociedade limitada

 

8.3.10.15

Redução de capital em sociedade anônima

 

8.3.10.16

Redução de capital em sociedade limitada

 

8.3.10.17

Transformação do tipo jurídico para sociedade anônima

 

8.3.10.18

Transformação do tipo jurídico para sociedade limitada

8.3.20

Autorizações

 

8.3.20.1

Autorização – Secretaria da Receita Federal do Brasil

 

8.3.20.2

Autorização – Banco Central do Brasil

8.3.30

Declarações

 

8.3.30.1

Declaração – inexistência de restrições eleito/nomeado

 

8.3.30.2

Declaração e autorizações – modelo consolidado

 

8.3.30.3

Declaração de propósito – administrador

 

8.3.30.4

Declaração de propósito mista

 

8.3.30.5

Declaração de propósito – constituição

 

8.3.30.6

Declaração inexistência de restrições – controlador

 

8.3.30.7

Declaração de propósito – cancelamento por alteração de objeto

 

8.3.30.8

Declaração de responsabilidade – cancelamento por alteração de objeto

 

8.3.30.9

Declaração de propósito – transferência ou mudança no grupo de controle

 

8.3.30.10

Declaração de propósito – participação societária

 

8.3.30.11

Declaração de propósito – cancelamento por extinção

 

8.3.30.12

Declaração de responsabilidade – cancelamento por extinção

 

8.3.30.13

Declaração de conferência do estatuto ou do contrato social

 


 

 

Atualização Sisorf nº 114, de 27.6.2017.