Título:            8.     Modelos

Capítulo:        2.     Documentos de instrução de processos (cooperativas de crédito)

Seção:         10.   Requerimentos

Subseção:    1.     Eleição

 

REQUERIMENTO DE APROVAÇÃO DE ELEIÇÃO EM COOPERATIVA DE CRÉDITO

 

1.        IDENTIFICAÇÃO

(campos de preenchimento obrigatório)

 

Denominação social:

 

 

                                                               Logradouro, número e complemento – Bairro – Cidade / UF – CEP

Endereço completo:

 

 

 

CNPJ:

 

ID-Bacen:

 

 

 

Pessoa para contato:

Nome:

Telefone:

 

E-mail:

 

 

2.        FORMALIZAÇÃO DO PLEITO

 

A cooperativa acima qualificada vem requerer ao Banco Central do Brasil – Departamento de Organização do Sistema Financeiro – Deorf a aprovação de eleição, deliberada conforme especificação abaixo:

 

Ato societário:

 

 

Órgão estatutário:

 

 

 

 

 

Assembleia Geral Ordinária

 

 

 

Diretoria

 

 

 

 

 

Assembleia Geral Extraordinária

 

 

 

Conselho de Administração

 

 

 

 

 

Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária

 

 

 

Conselho Fiscal

 

 

 

 

 

Reunião do Conselho de Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outro – especifique:

 

 

 

 

Outro – especifique:

 

 

 

 

 

 

dd

 

mm

 

aaaa

 

 

 

 

Data do ato:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.        INSTRUÇÃO DO PROCESSO

(preencher de acordo com a documentação pertinente)

 

3.1.Anexa os documentos abaixo assinalados:

 

 

a)    folha completa de exemplar ou folha impressa da edição eletrônica dos jornais contendo a publicação da declaração de propósito dos eleitos (para cooperativas de crédito plenas, conforme artigo 6º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2012);

 

 

 

b)   folha completa de exemplar ou folha impressa da edição eletrônica do jornal contendo a publicação do edital de convocação da  Assembleia Geral (dispensável quando assinalada a alínea “b” do item 3.2);

 

 

 

c)    duas vias autênticas do ato societário que deliberou a eleição;

 

 

d)   declaração, firmada pelos eleitos e por esta instituição, e autorizações à Secretaria da Receita Federal do Brasil e ao Banco Central do Brasil, firmadas pelos eleitos, referidas no artigo 4º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2012, na forma dos modelos Sisorf 8.2.30.3 ou 8.2.30.4;

 

 

 

e)    declaração justificada e firmada por dirigentes da cooperativa, na forma do artigo 5º, § 1º, do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2012, relativamente a cada um dos eleitos para a Diretoria ou para o Conselho de Administração, exceto dos que estão com mandato em vigor, quanto à capacitação técnica para o exercício do cargo, com base na formação acadêmica, na experiência profissional ou em outros quesitos julgados relevantes;

 

 

 

f)    currículo dos eleitos para a Diretoria ou para o Conselho de Administração (exceto dos que estão com mandato em vigor).

 

 

3.2.Informa que:

 

 

a)    em __/__/____, foi transmitido o inteiro teor do texto da declaração de propósito para o endereço eletrônico digep.deorf@bcb.gov.br, com a indicação dos jornais e das datas de publicação;

 

 

 

b)   deixamos de encaminhar folha completa de exemplar ou folha impressa da edição eletrônica do jornal contendo a publicação do edital de convocação, uma vez que a data, o número da folha ou da página do órgão de divulgação oficial ou do jornal particular, bem como o teor do referido edital encontram-se transcritos na ata anexa;

 

 

 

c)    foram registradas no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central do Brasil – Unicad as informações referentes aos assuntos deliberados, de acordo com o contido no artigo 3º da Circular nº 3.180, de 2003, e na Carta Circular nº 3.089, de 2003;

 

 

 

 

d)   foi atendida a renovação obrigatória de no mínimo 1/3 (um terço) dos membros do Conselho de Administração;

 

 

 

e)    foi atendida a renovação obrigatória de, pelo menos, um membro efetivo e um membro suplente do Conselho Fiscal.

 

 

3.3.Declara que:

 

 

a)    a assembleia foi convocada com antecedência mínima de 10 (dez) dias, de forma tríplice e cumulativa, mediante: editais afixados em locais apropriados das dependências comumente mais frequentadas pelos associados; publicação de edital em jornal de circulação regular na área de atuação da cooperativa; e comunicação por meio de circulares a todos os associados;

 

 

 

b)   observou a política de sucessão de administradores, implementada nos termos estabelecidos pela Resolução nº 4.538, de 2016, com relação aos administradores cujos nomes estão sendo submetidos à aprovação dessa Autarquia (no caso de eleição ocorrida a partir de 27 de maio de 2017).

 

 

3.4.Outras informações/observações:

 

 

4.        Assinaturas:

 

 

 

(Local e data)

 

 

 

 

 

(nome completo e cargo)

 

(nome completo e cargo)

 

 

(Obs.: o requerimento deve ser firmado por administradores cuja representatividade seja reconhecida pelo estatuto).

 


 

 

Atualização Sisorf nº 125, de 11.2.2019.