Título:            8.     Modelos

Capítulo:        1.     Documentos de instrução de processos (instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964, exceto cooperativas de crédito)

Seção          30.   Declarações

Subseção     5.     Declaração de propósito constituição ­– controladores

 

DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO

 

 

As pessoas físicas e/ou jurídicas abaixo identificadas, por intermédio do presente instrumento,

 

I – DECLARAM sua intenção de constituir uma instituição com as características abaixo especificadas:

 

Denominação social:

Local da sede:

Carteiras: (informar apenas no caso de banco múltiplo)

Capital inicial: (informar o montante)

Composição societária:

 

-       controladores: (informar nome e CPF/CNPJ dos acionistas/quotistas que irão controlar a instituição e percentual de participação; discriminar todos os níveis de participação, até que fique claramente evidenciado o controle societário da instituição por pessoa física);

-       outros acionistas/quotistas detentores de participação qualificada: (informar nome e CPF/CNPJ dos acionistas/quotistas e percentual de participação de cada um).

 

II – ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de trinta dias contados da data da publicação desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.

 

BANCO CENTRAL DO BRASIL

(informar o endereço do componente do Departamento de Organização do Sistema Financeiro – Deorf a que estiver vinculada a instituição)

Processo nº (informar o número do processo protocolizado no Banco Central do Brasil)

 

Local e data.

 

Nome das pessoas físicas e jurídicas que pretendem exercer o controle da instituição que assinam a declaração de propósito.

 


 

 

Atualização Sisorf nº 99, de 28.9.2015.