Título: 8. Modelos
Capítulo: 1. Documentos
de instrução de processos (instituições financeiras e demais instituições
regidas pela Lei nº 4.595, de 1964, exceto cooperativas de crédito)
Seção: 10. Requerimentos
Subseção: 54. Inspeção da estrutura
organizacional implementada
REQUERIMENTO DE inspeção
da estrutura organizacional implementada
(campos de preenchimento obrigatório)
Denominação social: |
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Logradouro,
número e complemento – Bairro – Cidade / UF – CEP
Endereço completo: |
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CNPJ: |
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ID-Bacen: |
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Pessoa para contato: |
Nome: |
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Telefone: |
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E-mail: |
Os abaixo
assinados, representantes legais da instituição acima
qualificada, em continuidade ao processo nº ... (informar o número do processo), e em conformidade com o estabelecido no artigo 7º, inciso III, do
Regulamento Anexo I à Resolução nº 4.122, de 2012, vêm requerer ao Banco Central do Brasil – Departamento de Organização do
Sistema Financeiro (Deorf) – Gerência-Técnica em ... (informar o
componente do Deorf responsável pelo exame do processo) – a inspeção da estrutura organizacional
implementada na sociedade, a ser objeto da autorização para funcionamento por
essa Autarquia.
3.
DECLARAÇÃO
Os abaixo assinados, representantes legais da instituição acima
qualificada, declaram que:
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a) a sede social (agência sede ou matriz)
está sujeita a apresentação, ao Departamento de Polícia Federal (DPF), de
plano de segurança para estabelecimentos financeiros de que trata o art. 1º,
caput e § 1º, da Lei nº 7.102, de 1983, com a redação dada pelas Leis nº
9.017, de 1995, e 11.718, de 2008, e informam os seguintes dados relativos ao
plano apresentado à DPF: Protocolo
inicial: ... Data do
protocolo inicial: ... Portaria:
... (caso já
tenha sido expedida) Órgão
expedidor: ... (caso a portaria já tenha sido
expedida) Data da
expedição: ... (caso a portaria já tenha sido
expedida) |
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b) a sede social (agência sede ou matriz)
não está sujeita a apresentação, ao Departamento de Polícia Federal, de plano
de segurança para estabelecimentos financeiros de que trata o art. 1º, caput
e § 1º, da Lei nº 7.102, de 1983, com a redação dada pelas Leis nº 9.017, de
1995, e 11.718, de 2008. |
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(Local e data) |
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(nome
completo) |
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(nome
completo) |
(Obs.: o requerimento deve ser firmado por administradores cuja representatividade seja reconhecida pelo estatuto ou contrato social ou documento equivalente da instituição).