Título:            8.     Modelos

Capítulo:        1.     Documentos de instrução de processos (instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964, exceto cooperativas de crédito)

Seção:         10.   Requerimentos

Subseção:    54.   Inspeção da estrutura organizacional implementada

 

REQUERIMENTO DE inspeção da estrutura organizacional implementada

 

 

1.        IDENTIFICAÇÃO

(campos de preenchimento obrigatório)

 

Denominação social:

 

 

                                                                                                Logradouro, número e complemento – Bairro – Cidade / UF – CEP

Endereço completo:

 

 

 

CNPJ:

 

ID-Bacen:

 

 

 

Pessoa para contato:

Nome:

Telefone:

 

E-mail:

 

 

2.        FORMALIZAÇÃO DO PLEITO

 

Os abaixo assinados, representantes legais da instituição acima qualificada, em continuidade ao processo nº ... (informar o número do processo), e em conformidade com o estabelecido no artigo 7º, inciso III, do Regulamento Anexo I à Resolução nº 4.122, de 2012, vêm requerer ao Banco Central do Brasil – Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) – Gerência-Técnica em ... (informar o componente do Deorf responsável pelo exame do processo)a inspeção da estrutura organizacional implementada na sociedade, a ser objeto da autorização para funcionamento por essa Autarquia.

 

 

3.        DECLARAÇÃO

 

Os abaixo assinados, representantes legais da instituição acima qualificada, declaram que:

 

 

a)    a sede social (agência sede ou matriz) está sujeita a apresentação, ao Departamento de Polícia Federal (DPF), de plano de segurança para estabelecimentos financeiros de que trata o art. 1º, caput e § 1º, da Lei nº 7.102, de 1983, com a redação dada pelas Leis nº 9.017, de 1995, e 11.718, de 2008, e informam os seguintes dados relativos ao plano apresentado à DPF:

 

Protocolo inicial: ...

Data do protocolo inicial: ...

 

Portaria: ...  (caso já tenha sido expedida)

Órgão expedidor: ... (caso a portaria já tenha sido expedida)

Data da expedição: ... (caso a portaria já tenha sido expedida)

 

 

 

b)   a sede social (agência sede ou matriz) não está sujeita a apresentação, ao Departamento de Polícia Federal, de plano de segurança para estabelecimentos financeiros de que trata o art. 1º, caput e § 1º, da Lei nº 7.102, de 1983, com a redação dada pelas Leis nº 9.017, de 1995, e 11.718, de 2008.

 

 

 

4.        Assinaturas:

 

 

 

(Local e data)

 

 

 

 

 

(nome completo)

 

(nome completo)

 

(Obs.: o requerimento deve ser firmado por administradores cuja representatividade seja reconhecida pelo estatuto ou contrato social ou documento equivalente da instituição).

 


 

 

Atualização Sisorf nº 125, de 11.2.2019.