Título:            8.     Modelos

Capítulo:        1.     Documentos de instrução de processos (instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964, exceto cooperativas de crédito)

Seção:         10.   Requerimentos

Subseção:    48.   Expansão de participação qualificada (exceto sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)

 

REQUERIMENTO DE APROVAÇÃO DE EXPANSÃO de participação qualificada

 

 

1.      IDENTIFICAÇÃO

(campos de preenchimento obrigatório)

 

Denominação social:

 

 

                                                                              Logradouro, número e complemento – Bairro – Cidade / UF – CEP

Endereço completo:

 

 

 

CNPJ:

 

ID-Bacen:

 

 

 

Pessoa para contato:

Nome:

Telefone:

 

E-mail:

 

 

2.      FORMALIZAÇÃO DO PLEITO

 

A instituição acima qualificada vem submeter ao Banco Central do Brasil – Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) – operação relativa à expansão de participação qualificada, formalizada por meio de ... (informar o contrato de compra e venda ou instrumento equivalente), de ... (d.m.aaaa).

 

 

3.      INSTRUÇÃO DO PROCESSO

(preencher de acordo com a documentação pertinente)

 

3.1.  Anexa, em conformidade com o disposto no artigo 14 da Circular nº 3.649, de 2013, os documentos abaixo assinalados:

 

 

a)    cópia do (especificar o contrato de compra e venda, ato societário ou instrumento que formaliza a operação), do qual consta cláusula estipulando que a concretização do negócio está condicionada à sua aprovação pelo Banco Central do Brasil;

 

 

 

b)   comprovação da origem e respectiva movimentação financeira dos recursos utilizados na operação;

 

 

 

c)    mapa de composição de capital da instituição e das pessoas jurídicas que dela participam (documento Capef – “Composição de Capital”, modelo Cadoc 38029-8), na forma do modelo Sisorf 8.10.20.1.

 

 

3.2.  Declara que:

 

 

a)    não haverá ... (ingresso de participação estrangeira / aumento de participação estrangeira acima do percentual existente em 5.10.1988 / aumento de participação estrangeira acima do limite autorizado pelo Decreto de ...), direta ou indireta, no capital da instituição em decorrência da operação (caso não esteja previsto ingresso ou aumento de participação estrangeira acima do limite permitido);

 

 

b)   haverá ... (ingresso de participação estrangeira / aumento de participação estrangeira acima do percentual existente em 5.10.1988 / aumento de participação estrangeira acima do limite autorizado pelo Decreto de ...) no capital da instituição em decorrência da operação, razão pela qual encaminhamos, em anexo, na forma do modelo Sisorf 8.1.10.51, requerimento para complementar a instrução do processo com a documentação prevista no art. 1º da Circular nº 3.317, de 2006 (caso esteja previsto ingresso ou aumento de participação estrangeira acima do limite permitido).

 

 

3.3.  Outras informações/observações:

 

 

4.      Assinaturas:

 

 

 

(Local e data)

 

 

 

 

 

(nome completo e cargo)

 

(nome completo e cargo)

 

(Obs.: o requerimento deve ser firmado por administradores cuja representatividade seja reconhecida pelo estatuto ou contrato social da instituição).

 


 

 

Atualização Sisorf nº 125, de 11.2.2019.