Denominação social:

Endereço completo:

Pessoa responsável pelo acesso ao Unicad e pela inserção dos dados do processo de autorização:

Nome:

CPF:

Telefone:

E-mail:

Pessoa para contato (opcional):

Nome:

Telefone:

E-mail:

Ato societário:

Órgãos estatutários ou contratuais:

Assembleia Geral de Constituição

Diretoria

Instrumento Particular de Constituição

Conselho de Administração

Outro – especifique:

Administração

Outro – especifique:

d

m

aaaa

Data do ato:

a)    prova de publicação do edital de convocação da assembleia geral, na forma da lei (caso tenha sido publicado);

b)   duas vias autênticas dos atos societários que deliberaram sobre o assunto;

c)    lista de subscrição, na forma regulamentar;

d)   comprovação da origem e respectiva movimentação financeira dos recursos utilizados na integralização do capital social inicial, por todos os integrantes do grupo de controle e por todos os detentores de participação qualificada;

e)    declaração e autorizações à Secretaria da Receita Federal do Brasil e ao Banco Central do Brasil, firmadas pelos eleitos ou nomeados, referidas no artigo 4º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2012, na forma do modelo Sisorf 8.1.30.2;

f)    declaração justificada e firmada pelos futuros integrantes do grupo de controle, na forma do artigo 5º, § 1º, do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2012, que comprova a capacitação técnica dos eleitos ou nomeados para o exercício dos cargos de administrador (exceto dos que estão com mandato em vigor em outra instituição integrante do conglomerado financeiro);

h)   currículo dos eleitos ou nomeados para cargos de administração (exceto dos que estão com mandato em vigor em outra instituição integrante do conglomerado financeiro);

i)     folha completa de exemplar ou folha impressa da edição eletrônica dos jornais contendo a publicação da declaração de propósito dos eleitos ou nomeados, conforme disposto no artigo 6º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2012.

a)    em ___/____/____, foi transmitido o inteiro teor do texto da declaração de propósito dos eleitos ou nomeados para cargos estatutários ou contratuais para o endereço eletrônico digep.deorf@bcb.gov.br, com a indicação dos jornais e das datas de publicação;

b)   deixaram de encaminhar folha completa de exemplar ou folha impressa da edição eletrônica dos jornais contendo a publicação do edital ou do anúncio de convocação, uma vez que a data, o número da folha ou da página do órgão de divulgação oficial ou do jornal particular, bem como o teor do referido anúncio ou edital encontram-se transcritos na ata anexa;

c)    o arquivo eletrônico pertinente ao estatuto ou contrato social aprovado na Assembleia Geral ou Reunião de Sócios de ___/____/____ , será encaminhado oportunamente, após a obtenção do código para acesso ao Sisbacen;

d)    em __/___/____ foi efetuado depósito em títulos públicos federais, conforme a seguir, para atendimento ao disposto no artigo 27 da Lei nº 4.595, de 1964: (caso os valores referentes à integralização do capital inicial em moeda corrente tenham sido recolhidos ao Banco Central do Brasil em títulos públicos federais)

e)     em __/___/____ foi efetuado depósito em espécie, por meio do boleto de número _________________ (“Nosso Número”), para atendimento ao disposto no artigo 27 da Lei nº 4.595, de 1964. (caso os valores referentes à integralização do capital em moeda corrente tenham sido recolhidos ao Banco Central do Brasil em espécie)

a)    o estatuto ou o contrato social aprovado na Assembleia Geral ou Reunião de Sócios de ___/____/____ , ora submetido à apreciação do Banco Central do Brasil, confere, em seu inteiro teor, com o documento transmitido eletronicamente em __/___/____ pelo Sistema de Transferência de Arquivos (STA), que recebeu o seguinte número de protocolo: ____________;

(obs.: roteiro de transferência de arquivos de estatuto ou contrato social disponível no Manual de Organização do Sistema Financeiro – Sisorf 3.4.30.30, no endereço eletrônico  http://www.bcb.gov.br/?SFNMANUAL) (caso o arquivo referente ao estatuto ou contrato social tenha sido enviado por instituição integrante do conglomerado financeiro)

b)   foi observada a política de sucessão de administradores, nos termos estabelecidos pela Resolução nº 4.538, de 2016, com relação aos administradores cujos nomes estão sendo submetidos à aprovação dessa Autarquia (no caso de eleição ou nomeação ocorrida a partir de 27 de maio de 2017);

c)     foi efetuado o registro da emissão das ações na Comissão de Valores Mobiliários (quando se tratar de sociedade constituída por subscrição pública).

Instituição:

ISelic:

Conta no Selic: