Denominação social pretendida:

Endereço da futura sede:

(opcional)

Responsável técnico pela condução do projeto:

Nome:

Telefone:

E-mail:

Pessoa para contato (opcional):

Nome:

Telefone:

E-mail:

a)    identificação dos integrantes do grupo de controle e dos detentores de participação qualificada, diretos e indiretos, com as respectivas participações societárias;

(relacionar nome ou denominação social, CPF ou CNPJ e respectivas participações societárias)

b)   minuta da declaração de propósito, na forma do modelo Sisorf 8.1.30.5;

c)    indicação da forma pela qual o controle societário da instituição será exercido;

d)   sumário executivo do plano de negócios atendendo os requisitos estabelecidos no artigo 2º, inciso II, da Circular nº 3.649, de 2013;

e)    declaração de que trata o artigo 4º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2012, firmada pelas pessoas físicas integrantes do grupo de controle e pelas pessoas físicas detentoras de participação qualificada, na forma do modelo Sisorf 8.1.30.14;

f)    declarações e documentos que demonstram que os integrantes do grupo de controle detêm conhecimento sobre o ramo de negócio e sobre o segmento em que a instituição pretende operar;

g)   identificação da origem dos recursos a serem utilizados no empreendimento por todos os integrantes do grupo de controle e por todos os detentores de participação qualificada;

h)   autorização à Secretaria da Receita Federal do Brasil, firmada por todos os integrantes do grupo de controle e por todos os detentores de participação qualificada, na forma do modelo Sisorf 8.1.20.3;

i)     autorização ao Banco Central do Brasil, firmada por todos os integrantes do grupo de controle e por todos os detentores de participação qualificada, na forma do modelo Sisorf 8.1.20.4;

j)     identificação das autoridades estrangeiras que supervisionam os controladores diretos ou indiretos (no caso de se tratar de pessoas jurídicas sediadas no exterior);

k)   formulário cadastral preenchido por todos os integrantes do grupo de controle e por todos os detentores de participação qualificada, se ingressantes no Sistema Financeiro Nacional, na forma do modelo Sisorf 8.10.20.2;

l)     organograma completo do conglomerado econômico a que pertencerá a instituição, contendo a identificação de todas as sociedades com o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, caso estrangeira, com o nome do país onde se localiza a sede, e respectivos percentuais de capital votante e total detidos, ou declaração de que a instituição não pertencerá a conglomerado econômico.

a)    não haverá participação estrangeira, direta ou indireta, no capital da instituição a ser constituída; (caso não esteja prevista participação estrangeira)

b)   haverá participação estrangeira no capital da sociedade a ser constituída, razão pela qual encaminhamos, em anexo, na forma do modelo Sisorf 8.1.10.51, requerimento para complementar a instrução do processo com a documentação prevista no art. 1º da Circular nº 3.317, de 2006. (caso esteja prevista participação estrangeira)