Denominação social:

Endereço completo:

CNPJ:

ID-Bacen:

Pessoa para contato:

Nome:

Telefone:

E-mail:

Ato societário:

Órgão estatutário:

Reunião ou Assembleia de Sócios

Diretoria

Alteração Contratual

Conselho de Administração

Instrumento de Transformação

Conselho Fiscal

Conselho Consultivo

Outro – especifique:

Comitê de Auditoria

Outro – especifique:

d

m

aaaa

Data do ato:

a)    folha completa de exemplar ou folha impressa da edição eletrônica dos jornais contendo a publicação do edital ou do anúncio de convocação (dispensável caso seja assinalada a alínea “b” do item 3.2 ou alínea “a” do item 3.3);

b)   duas vias autênticas da ata da Reunião ou Assembleia de Sócios que deliberou sobre o assunto;

c)    duas vias autênticas da Alteração Contratual que deliberou sobre o assunto;

d)   duas vias autênticas do Instrumento de Transformação que deliberou sobre o assunto;

e)    duas vias autênticas de (especificar o ato societário);

f)    justificativa fundamentada para a transformação societária, destacando os aspectos de natureza estratégica, societária e econômico-financeira;

g)   mapa de composição de capital da instituição e das pessoas jurídicas que dela participam (documento Capef – “Composição de Capital”, modelo Cadoc 38029-8), na forma do modelo Sisorf 8.10.20.1, refletindo a transformação societária;

h)   declaração, firmada pelos eleitos e por esta instituição, e autorizações à Secretaria da Receita Federal do Brasil e ao Banco Central do Brasil, firmadas pelos eleitos, referidas no artigo 4º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2012, na forma do modelo Sisorf 8.1.30.2;

i)     declaração justificada e firmada por esta instituição, na forma do artigo 5º, §1º, do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2012, que comprova a capacitação técnica dos eleitos para o exercício dos cargos de administrador (exceto dos que estão com mandato em vigor nesta instituição ou em outra integrante do conglomerado financeiro);

j)     currículo dos eleitos para cargos de administração (exceto dos que estão com mandato em vigor nesta instituição ou em outra integrante do conglomerado financeiro);

k)   folha completa de exemplar ou folha impressa da edição eletrônica dos jornais contendo a publicação da declaração de propósito, conforme disposto no artigo 6º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2012;

l)     declaração justificada e firmada por esta instituição de que o eleito para cargo de membro do comitê de auditoria, de que trata o artigo 12, § 2º, do Regulamento anexo à Resolução nº 3.198, de 2004, possui comprovados conhecimentos nas áreas de contabilidade e auditoria que o qualificam para a função (se for o caso);

m) cópia ou minuta de acordo de acionistas envolvendo todos os níveis de participação societária, no qual consta cláusula de prevalência sobre qualquer outro não submetido à apreciação do Banco Central do Brasil, ou declaração de sua inexistência.

a)    em __/__/____, foi transmitido o inteiro teor do texto da declaração de propósito para o endereço eletrônico digep.deorf@bcb.gov.br, com a indicação dos jornais e das datas de publicação;

b)   deixou de encaminhar folha completa de exemplar ou folha impressa da edição eletrônica dos jornais contendo a publicação do edital ou do anúncio de convocação, uma vez que a data, o número da folha ou da página do órgão de divulgação oficial ou do jornal particular, bem como o teor do referido anúncio ou edital encontram-se transcritos na ata anexa;

c)    foram registradas no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central do Brasil – Unicad as informações referentes aos assuntos deliberados, de acordo com o contido no artigo 3º da Circular nº 3.180, de 2003, e na Carta Circular nº 3.089, de 2003.

a)    sócios detentores da totalidade do capital social estiveram presentes ao ato societário ou se declararam, expressamente, cientes do local e da data de sua realização, bem como da ordem do dia;

b)   o estatuto social aprovado na Assembleia ou Reunião de Sócios (ou especificar o ato societário) de __/__/____, ora submetido à apreciação do Banco Central do Brasil, confere, em seu inteiro teor, com o documento transmitido eletronicamente em __/___/____ pelo Sistema de Transferência de Arquivos (STA), que  recebeu o seguinte número de protocolo: ___________________;

c)    observou a política de sucessão de administradores, implementada nos termos estabelecidos pela Resolução nº 4.538, de 2016, com relação aos administradores cujos nomes estão sendo submetidos à aprovação dessa Autarquia (no caso de eleição ocorrida a partir de 27 de maio de 2017);

d)   foi efetuado o registro da emissão das ações na Comissão de Valores Mobiliários (quando se tratar de transformação em companhia aberta).