Título:            8.     Modelos

Capítulo:        1.     Documentos de instrução de processos (instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964, exceto cooperativas de crédito)

Seção:         10.   Requerimentos

Subseção:    22.   Redução de capital em filial, no Brasil, de instituição financeira com sede no exterior

 

REQUERIMENTO DE APROVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CAPITAL EM FILIAL, NO BRASIL, DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM SEDE NO EXTERIOR

 

 

1.        IDENTIFICAÇÃO

(campos de preenchimento obrigatório)

 

Denominação social:

 

 

                                                                              Logradouro, número e complemento – Bairro – Cidade / UF – CEP

Endereço completo:

 

 

 

CNPJ:

 

ID-Bacen:

 

 

 

Pessoa para contato:

Nome:

Telefone:

 

E-mail:

 

 

2.        FORMALIZAÇÃO DO PLEITO

 

A instituição acima qualificada vem requerer ao Banco Central do Brasil – Departamento de Organização do Sistema Financeiro – Deorf a aprovação da redução do capital destacado para a filial brasileira e da alteração do regulamento interno, deliberados em instrumento de ... (d.m.aaaa).

 

 

3.        INSTRUÇÃO DO PROCESSO

(preencher de acordo com a documentação pertinente)

 

3.1.   Anexa os documentos abaixo assinalados:

 

 

a)    duas vias autênticas do ato de deliberação relativo ao assunto (no caso de ato deliberatório emitido no País);

 

 

 

b)   duas vias autênticas do ato de deliberação relativo ao assunto, legalizado no Consulado Brasileiro do país de origem, nos termos da legislação vigente (no caso de ato deliberatório emitido no exterior);

 

 

 

c)    duas vias autênticas da tradução, por tradutor público juramentado, do ato deliberatório, registrados, originais e respectivas traduções, no competente Ofício de Registro de Títulos e Documentos (no caso de ato deliberatório emitido no exterior);

 

 

 

d)   justificativa fundamentada da operação (no caso de redução de capital relacionada a alteração de natureza estratégica e/ou operacional da sociedade).

 

 

3.2.   Informa que:

 

 

a)    o regulamento interno foi transmitido eletronicamente pelo Sistema de Transferência de Arquivos (STA), em __/___/____, e recebeu o seguinte número de protocolo: __________ (no caso de alteração sem consolidação formal do regulamento interno);

 

 

 

b)   foram registradas no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central do Brasil – Unicad as informações referentes aos assuntos deliberados, de acordo com o contido no artigo 3º da Circular nº 3.180, de 2003, e na Carta Circular nº 3.089, de 2003.

 

 

3.3.   Declara que:

 

 

a)    o regulamento interno aprovado no ________ (especificar o ato societáro) de __/__/____, ora submetido à apreciação do Banco Central do Brasil, confere, em seu inteiro teor, com o documento transmitido eletronicamente em __/__/____ pelo Sistema de Transferência de Arquivos (STA), que  recebeu o seguinte número de protocolo: __________ (no caso de alteração com consolidação formal do regulamento interno).

 

 

3.4.   Outras informações/observações:

 

 

4.        Assinaturas:

 

 

 

(Local e data)

 

 

 

 

 

(nome completo e cargo)

 

(nome completo e cargo)

 

(Obs.: o requerimento deve ser firmado por administradores cuja representatividade seja reconhecida pelo regulamento interno da filial).

 


 

 

Atualização Sisorf nº 125, de 11.2.2019.