Denominação social:

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a)    folha completa ou folha impressa de edição eletrônica de exemplar dos jornais em que foi publicado o edital ou o anúncio de convocação (quando realizada Reunião ou Assembleia de Sócios, dispensada caso seja assinalada a alínea “a” do item 3.2 ou do item 3.3);

b)   duas vias autênticas da ata da Reunião ou da Assembleia de Sócios (caso tenha sido realizada);

c)    duas vias autênticas do instrumento de Alteração Contratual;

d)   justificativa fundamentada da operação (no caso de redução de capital com restituição de valores aos acionistas);

e)    folha completa ou folha impressa de edição eletrônica de exemplar dos jornais em que foi publicada a ata da Reunião ou Assembleia de Sócios (no caso de redução de capital considerado excessivo).

a)    deixou de encaminhar folha completa ou folha impressa de edição eletrônica de exemplar dos jornais em que foi publicado o edital ou o anúncio de convocação, uma vez que a data, o número da folha ou da página do órgão de divulgação oficial ou do jornal particular, bem como o teor do referido anúncio ou edital encontram-se transcritos na ata anexa;

b)   o contrato social foi transmitido eletronicamente, em __/___/____ pelo Sistema de Transferência de Arquivos (STA), e recebeu o seguinte número de protocolo: __________ (no caso de alteração  contratual sem consolidação formal do contrato social);

c)    o mapa de composição de capital foi transmitido eletronicamente em __/__/____ pelo Sistema de Transferência de Arquivos (STA) (caso tenha ocorrido modificação na composição societária);

d)   foram registradas no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central do Brasil – Unicad as informações referentes aos assuntos deliberados, de acordo com o contido no artigo 3º da Circular nº 3.180, de 2003, e na Carta Circular nº 3.089, de 2003.

a)    os sócios detentores da totalidade do capital social estiveram presentes na Reunião ou Assembleia de Sócios ou se declararam, expressamente, cientes do local e da data de sua realização, bem como da ordem do dia;

b)   o contrato social consolidado na Alteração Contratual de __/__/__, ora submetida à apreciação do Banco Central do Brasil, confere, em seu inteiro teor, com o documento transmitido eletronicamente em __/__/__ pelo Sistema de Transferência de Arquivos (STA), que recebeu o seguinte número de protocolo: __________ (no caso de alteração  contratual com consolidação formal do contrato social).