Título: 8. Modelos
Capítulo: 1. Documentos de instrução de processos (instituições
financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964, exceto
cooperativas de crédito)
Seção: 10. Requerimentos
Subseção: 21. Redução de capital em
sociedades limitadas
(campos
de preenchimento obrigatório)
Denominação social: |
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Logradouro,
número e complemento – Bairro – Cidade / UF – CEP
Endereço completo: |
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CNPJ: |
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ID-Bacen: |
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Pessoa para contato: |
Nome: |
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Telefone: |
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E-mail: |
A instituição acima qualificada vem
requerer ao Banco Central do Brasil – Departamento de Organização do Sistema
Financeiro – Deorf a aprovação da redução de capital e da alteração contratual
deliberada no ... (instrumento
ou reunião/assembleia de sócios), de ... (d.m.aaaa).
(preencher
de acordo com a documentação pertinente)
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a) folha completa ou folha impressa de edição eletrônica de exemplar dos jornais em que foi publicado o edital ou o anúncio de convocação (quando realizada Reunião ou Assembleia de Sócios, dispensada caso seja assinalada a alínea “a” do item 3.2 ou do item 3.3); |
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b) duas vias autênticas da ata da Reunião ou da Assembleia de Sócios (caso tenha sido realizada); |
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c) duas vias autênticas do instrumento de Alteração Contratual; |
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d) documento Capef – Composição de Capital (modelo Cadoc 38029-8); |
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e) justificativa fundamentada da operação (no caso de redução de capital com restituição de valores aos acionistas); |
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f) folha completa ou folha impressa de edição eletrônica de exemplar dos jornais em que foi publicada a ata da Reunião ou Assembleia de Sócios (no caso de redução de capital considerado excessivo). |
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a) deixou de encaminhar folha
completa ou folha impressa
de edição eletrônica de exemplar dos jornais em que
foi publicado o edital ou o anúncio de convocação, uma vez que a data, o
número da folha ou da página do órgão de divulgação oficial ou do jornal
particular, bem como o teor do referido anúncio ou edital encontram-se
transcritos na ata anexa; |
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b) o contrato social foi
transmitido eletronicamente, em __/___/____ pelo Sistema de Transferência de
Arquivos (STA), e recebeu o seguinte número de protocolo: __________ (no caso
de alteração contratual sem
consolidação formal do contrato social); |
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c) foram registradas no Sistema
de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central do Brasil –
Unicad as informações referentes aos assuntos deliberados, de acordo com o
contido no artigo 3º da Circular nº 3.180, de 2003, e na Carta Circular nº 3.089,
de 2003. |
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a) os sócios detentores da
totalidade do capital social estiveram presentes na Reunião ou Assembleia de
Sócios ou se declararam, expressamente, cientes do local e da data de sua
realização, bem como da ordem do dia; |
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b) o contrato social consolidado na Alteração Contratual de __/__/__, ora submetida à apreciação do Banco Central do Brasil, confere, em seu inteiro teor, com o documento transmitido eletronicamente em __/__/__ pelo Sistema de Transferência de Arquivos (STA), que recebeu o seguinte número de protocolo: __________ (no caso de alteração contratual com consolidação formal do contrato social). |
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(Local e data) |
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(nome completo e cargo) |
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(nome completo e cargo) |
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(Obs.: o requerimento deve ser firmado por administradores cuja representatividade seja reconhecida pelo contrato social da instituição).