Título: 8. Modelos
Capítulo: 1. Documentos de instrução de processos (instituições
financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964, exceto
cooperativas de crédito)
Seção: 10. Requerimentos
Subseção: 20. Redução de capital em
sociedades anônimas
(campos
de preenchimento obrigatório)
Denominação social: |
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Logradouro,
número e complemento – Bairro – Cidade / UF – CEP
Endereço completo: |
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CNPJ: |
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ID-Bacen: |
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Pessoa para contato: |
Nome: |
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Telefone: |
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E-mail: |
A instituição acima qualificada vem
requerer ao Banco Central do Brasil – Departamento de Organização do Sistema
Financeiro – Deorf a aprovação da redução de capital e da reforma estatutária,
deliberados na ... (Assembleia Geral Extraordinária ou Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária), de ... (d.m.aaaa).
(preencher de
acordo com a documentação pertinente)
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a) folha completa ou folha impressa de edição eletrônica de exemplar dos jornais em que foi publicado o edital ou o anúncio de convocação (dispensável caso seja assinalada a alínea “b” do item 3.2 ou a alínea “a” do item 3.3); |
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b) duas vias autênticas da ata da assembleia geral que deliberou o assunto; |
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c) documento Capef – Composição de Capital (modelo Cadoc 38029-8); |
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d) justificativa fundamentada da operação (no caso de redução de capital com restituição de valores aos acionistas); |
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e) folha completa ou folha impressa de edição eletrônica de exemplar dos jornais em que foi publicada a ata da assembleia geral (no caso de redução de capital considerado excessivo). |
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a) o estatuto social foi transmitido eletronicamente em __/___/____ pelo Sistema de Transferência de Arquivos (STA) e recebeu o seguinte número de protocolo: __________ (no caso de reforma estatutária sem consolidação formal do estatuto social); |
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b) deixou de encaminhar folha
completa ou folha impressa de edição eletrônica de exemplar dos jornais em que foi
publicado o edital ou anúncio de convocação, uma vez que a data, o número da
folha ou da página do órgão de divulgação oficial ou do jornal particular,
bem como o teor do referido anúncio ou edital encontram-se transcritos na ata
anexa; |
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c) foram registradas no Sistema de Informações
sobre Entidades de Interesse do Banco Central do Brasil – Unicad as
informações referentes aos assuntos deliberados, de acordo com o contido no
artigo 3º da Circular nº 3.180, de 2003, e na Carta Circular nº 3.089, de 2003. |
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a) estiveram presentes no ato
societário acionistas detentores da totalidade do capital social; |
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b) o estatuto social consolidado
na Assembleia Geral de __/__/____ ,
ora submetido à apreciação do Banco Central do Brasil, confere, em seu inteiro teor, com o documento
transmitido eletronicamente em __/__/____ pelo Sistema de Transferência de
Arquivos (STA), que recebeu o seguinte
número de protocolo: __________ (no caso de reforma estatutária com
consolidação formal do estatuto social). |
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(Local e data) |
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(nome completo e cargo) |
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(nome completo e cargo) |
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(Obs.: o
requerimento deve ser firmado por administradores cuja representatividade seja
reconhecida pelo estatuto social da instituição).