Título:          8.     Modelos

Capítulo:      1.     Instrução de processos - IF

Seção:         10.   Requerimentos

Subseção:    19.   Instalação de agências no País – sociedades limitadas

 

REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS NO PAÍS SOCIEDADES LIMITADAS

 

 

1.      IDENTIFICAÇÃO

(campos de preenchimento obrigatório)

 

Denominação social:

 

 

                                                                               Logradouro, número e complemento – Bairro – Cidade / UF – CEP

Endereço completo:

 

 

 

CNPJ:

 

ID-Bacen:

 

 

 

Pessoa para contato:

Nome:

Telefone:

 

E-mail:

 

 

2.      FORMALIZAÇÃO DO PLEITO

 

A instituição acima qualificada vem requerer ao Banco Central do Brasil – Departamento de Organização do Sistema Financeiro – Deorf autorização para instalação de agência no País, conforme deliberado em (instrumento ou em reunião/assembleia de sócios), de ... (d.m.aaaa), nos municípios abaixo relacionados, bem como a aprovação da alteração contratual pertinente (caso o contrato social tenha sido alterado):

 

(discriminar quantidade de agências e municípios/unidades da Federação).

 

 

3.      INSTRUÇÃO DO PROCESSO

(preencher de acordo com a documentação pertinente)

 

3.1.  Anexa os documentos abaixo assinalados (caso o contrato social tenha sido alterado):

 

 

a)     prova de publicação do edital ou do anúncio de convocação (dispensada caso seja assinalada a alínea “a” do item 3.2 ou do item 3.3);

 

 

 

b)      ata da Reunião ou da Assembleia de Sócios;

 

 

c)      instrumento de Alteração Contratual.

 
3.2.  Informa que:

 

 

a)      deixou de encaminhar prova de publicação do edital ou do anúncio de convocação, uma vez que a data e a referência ao órgão de divulgação oficial ou do jornal particular, bem como o teor do referido anúncio ou edital encontram-se transcritos na ata anexa (caso o contrato social tenha sido alterado);

 

 

 

b)      o contrato social foi transmitido eletronicamente em __/___/____ pelo Sistema de Transferência de Arquivos (STA) e recebeu o seguinte número de protocolo: __________ (no caso de alteração contratual sem consolidação formal do contrato social);

 

 

 

c)    foram registradas no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central do Brasil – Unicad as informações referentes aos assuntos deliberados, de acordo com o contido no artigo 3º da Circular 3.180, de 2003, e na Carta Circular 3.089, de 2003.

 

 

3.3.  Declara que:

 

 

a)    os sócios detentores da totalidade do capital social estiveram presentes ao ato societário ou se declararam, expressamente, cientes do local e da data de sua realização, bem como da ordem do dia;

 

 

 

b)   o contrato social consolidado na Alteração Contratual de __/__/____, ora submetido à apreciação do Banco Central do Brasil, confere, em seu inteiro teor, com o documento transmitido eletronicamente em __/__/____ pelo Sistema de Transferência de Arquivos (STA), que recebeu o seguinte número de protocolo: __________ (no caso de alteração contratual com consolidação formal do contrato social).

 

 

3.4.  Outras informações/observações:

 

 

4.      Assinaturas:

 

 

(Local e data)

 

 

 

 

(nome completo e cargo)

 

(nome completo e cargo)

 
(Obs.: o requerimento deve ser firmado por administradores cuja representatividade seja reconhecida pelo contrato social da instituição).

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 139, de 1.9.2020.