Título: 8. Modelos
Capítulo: 1. Documentos
de instrução de processos (instituições financeiras e demais instituições
regidas pela Lei nº 4.595, de 1964, exceto cooperativas de crédito)
Seção: 10. Requerimentos
Subseção: 18. Cancelamento da autorização
para realizar operações no mercado de câmbio (por sociedade limitada)
(campos de preenchimento obrigatório)
Denominação social: |
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Logradouro,
número e complemento – Bairro – Cidade / UF – CEP
Endereço completo: |
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CNPJ: |
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ID-Bacen: |
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Pessoa para contato: |
Nome: |
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Telefone: |
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E-mail: |
A instituição acima
qualificada vem requerer ao Banco Central do Brasil – Departamento de
Organização do Sistema Financeiro – Deorf, o cancelamento da autorização para
realizar operações no mercado de câmbio, tendo em vista que ... (explicitar os motivos que levaram a instituição a deixar de operar no mercado
de câmbio).
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a) folha completa ou folha impressa de edição eletrônica de exemplar dos jornais em que foi
publicado o edital ou o anúncio de convocação (quando realizada Reunião ou
Assembleia de Sócios, dispensada caso seja assinalada a alínea “b” do item
3.2 ou a alínea “a” do item 3.3); |
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b) duas vias autênticas da ata da Reunião ou da Assembleia de Sócios (caso tenha sido realizada; |
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c) duas vias autênticas do instrumento de Alteração Contratual, caso o contrato social tenha sido alterado. |
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a) não apresenta posição de câmbio “comprada” ou “vendida” desde __/__/____; |
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b) deixou de
encaminhar folha completa ou folha impressa de edição
eletrônica de exemplar dos jornais em que foi publicado o edital ou o
anúncio de convocação, uma vez que a data, o número da folha ou da página do
órgão de divulgação oficial ou do jornal particular, bem como o teor do
referido anúncio ou edital encontram-se transcritos na ata anexa; |
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c)
foram registradas no Sistema de Informações
sobre Entidades de Interesse do Banco Central do Brasil – Unicad as
informações referentes ao pedido, de acordo com o contido no artigo 3º da Circular nº 3.180, de 2003, e na Carta Circular nº 3.089, de 2003. |
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a)
os sócios
detentores da totalidade do capital social estiveram presentes na Reunião ou
Assembleia de Sócios ou se declararam, expressamente, cientes do local e da
data de sua realização, bem como da ordem do dia; |
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b)
o contrato social
consolidado na Alteração Contratual de __/__/____, ora submetido à
apreciação do Banco Central do Brasil, confere, em seu inteiro teor, com o
documento transmitido eletronicamente em __/__/____ pelo Sistema de
Transferência de Arquivos (STA), que recebeu o seguinte número de protocolo:
__________ (no caso de alteração
contratual com consolidação formal do contrato social). |
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(Local e data) |
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(nome completo e cargo) |
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(nome completo e cargo) |
(Obs.: o requerimento deve ser firmado por administradores cuja representatividade seja reconhecida pelo contrato social).