Título: 8. Modelos
Capítulo: 1. Documentos
de instrução de processos (instituições financeiras e demais instituições
regidas pela Lei nº 4.595, de 1964, exceto cooperativas de crédito)
Seção: 10. Requerimentos
Subseção: 17. Cancelamento da autorização
para realizar operações no mercado de câmbio (por sociedade anônima)
(campos de preenchimento obrigatório)
Denominação social: |
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Logradouro,
número e complemento – Bairro – Cidade / UF – CEP
Endereço completo: |
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CNPJ: |
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ID-Bacen: |
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Pessoa para contato: |
Nome: |
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Telefone: |
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E-mail: |
A instituição acima
qualificada vem requerer ao Banco Central do Brasil – Departamento de
Organização do Sistema Financeiro – Deorf o cancelamento da autorização para
realizar operações no mercado de câmbio, tendo em vista que ... (explicitar os motivos que levaram a instituição a deixar de operar no mercado
de câmbio).
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a) folha completa ou folha impressa de edição eletrônica de exemplar dos
jornais em que foi publicado o edital ou o anúncio de convocação, caso o estatuto
social tenha sido alterado (dispensável caso
seja assinalada a alínea “b” do item 3.2 ou a alínea “a” do item 3.3); |
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b)
duas vias autênticas da ata da Assembleia
Geral, caso o estatuto social tenha sido alterado. |
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a)
não apresenta
posição de câmbio “comprada” ou “vendida” desde __/__/____; |
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b)
deixou de encaminhar
folha completa ou folha impressa de edição eletrônica de exemplar dos jornais em que foi publicado o edital ou
anúncio de convocação, uma vez que a data, o número da folha ou da página do
órgão de divulgação oficial ou do jornal particular, bem como o teor do
referido anúncio ou edital encontram-se transcritos na ata anexa; |
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c) o estatuto social foi transmitido eletronicamente pelo
Sistema de Transferência de Arquivos (STA) em __/__/____ e recebeu o seguinte
número de protocolo: __________ (no caso de reforma estatutária sem
consolidação formal do estatuto social); |
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d)
foram registradas no
Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central – Unicad
as informações referentes ao pedido, de acordo com o contido no artigo 3º da
Circular nº 3.180, de 2003, e na Carta Circular nº 3.089, de 2003. |
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a) estiveram
presentes no ato societário acionistas detentores da totalidade do capital
social; |
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b)
o estatuto social
consolidado na Assembleia Geral de __/__/____, ora submetido
à apreciação do Banco Central do Brasil, confere,
em seu inteiro teor, com o documento transmitido eletronicamente em
__/__/____ pelo Sistema de Transferência de Arquivos (STA), que recebeu o seguinte número de protocolo:
__________ (no caso de reforma estatutária com consolidação formal do estatuto
social). |
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(Local e data) |
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(nome completo e cargo) |
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(nome completo e cargo) |
(Obs.: o requerimento deve ser firmado por administradores cuja representatividade seja reconhecida pelo estatuto social ou documento equivalente da instituição).