Título: 8. Modelos
Capítulo: 1. Documentos
de instrução de processos (instituições financeiras e demais instituições
regidas pela Lei nº 4.595, de 1964, exceto cooperativas de crédito)
Seção: 10. Requerimentos
Subseção: 9. Autorização para realizar
operações no mercado de câmbio (sociedade limitada)
(campos de preenchimento obrigatório)
Denominação social: |
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Logradouro,
número e complemento – Bairro – Cidade / UF – CEP
Endereço completo: |
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CNPJ: |
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ID-Bacen: |
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Pessoa para contato: |
Nome: |
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Telefone: |
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E-mail: |
A instituição acima
qualificada vem requerer ao Banco Central do Brasil – Departamento de
Organização do Sistema Financeiro – Deorf, autorização para realizar operações
no mercado de câmbio.
(preencher de acordo com a documentação pertinente)
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a)
projeto do empreendimento; |
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b)
folha completa ou folha impressa
de edição eletrônica de exemplar dos jornais em que foi publicado o edital ou
o anúncio de convocação,se for o caso (dispensável caso seja assinalada a
alínea “a” do item 3.2 ou do item 3.3); |
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c)
duas vias autênticas da ata da
Reunião ou da Assembleia de Sócios (caso tenha sido realizada com a
finalidade de promover alteração no contrato social); |
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d)
duas vias autênticas do
instrumento de Alteração Contratual (caso o contrato social tenha sido
alterado para previsão de operações de
câmbio em seu objeto social). |
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a)
deixou de encaminhar
folha completa ou folha impressa de edição eletrônica de exemplar dos jornais em que foi publicado o edital ou
anúncio de convocação, uma vez que a data, o número da folha ou da página do
órgão de divulgação oficial ou do jornal particular, bem como o teor do
referido anúncio ou edital encontram-se transcritos na ata anexa; |
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b) o contrato social foi transmitido eletronicamente pelo Sistema de Transferência de Arquivos (STA) em __/__/____ e recebeu o seguinte número de protocolo: __________ (no caso de alteração contratual sem consolidação formal do contrato social); |
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c)
foram registradas no
Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central – Unicad
as informações referentes ao pedido, de acordo com o contido no artigo 3º da
Circular nº 3.180, de 2003, e na
Carta Circular nº 3.089, de 2003; |
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d)
o administrador
responsável pelas operações relacionadas ao mercado de câmbio será: (relacionar nome e CPF). |
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a)
sócios detentores da
totalidade do capital social estiveram presentes ao ato societário ou se
declararam, expressamente, cientes do local e da data de sua realização, bem
como da ordem do dia; |
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b)
o contrato social
consolidado na Alteração Contratual de __/__/____ , ora submetido à
apreciação do Banco Central do Brasil, confere, em seu inteiro teor, com o
documento transmitido eletronicamente em __/__/____ pelo Sistema de
Transferência de Arquivos (STA), que
recebeu o seguinte número de protocolo: __________ (no caso de
alteração contratual com consolidação
formal do contrato social). |
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(Local e data) |
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(nome
completo e cargo) |
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(nome
completo e cargo) |
(Obs.: o requerimento deve ser firmado por administradores cuja representatividade seja reconhecida pelo contrato social).