Título:            8.     Modelos

Capítulo:        1.     Documentos de instrução de processos (instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964, exceto cooperativas de crédito)

Seção:           

Subseção:    

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

8.1.10

Requerimentos

 

8.1.10.1

Eleição em sociedade anônima (exceto empresa pública, sociedade de economia mista e suas subsidiárias)

 

8.1.10.2

Eleição e reforma estatutária em sociedade anônima (exceto empresa pública, sociedade de economia mista e suas subsidiárias)

 

8.1.10.3

Eleição ou nomeação e alteração contratual em sociedade limitada

 

8.1.10.7

Autorização para funcionamento de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte

 

8.1.10.8

Autorização para realizar operações no mercado de câmbio (sociedade anônima)

 

8.1.10.9

Autorização para realizar operações no mercado de câmbio (sociedade limitada)

 

8.1.10.10

Reforma estatutária em sociedades anônimas

 

8.1.10.11

Alteração contratual em sociedades limitadas

 

8.1.10.12

Autorização para operar em crédito rural

 

8.1.10.13

Aumento de capital em sociedades anônimas

 

8.1.10.14

Aumento de capital em sociedades limitadas

 

8.1.10.15

Aumento de capital em filial, no Brasil, de instituição financeira com sede no exterior

 

8.1.10.16

Fusão, cisão ou incorporação (exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte, sociedade de crédito direto e sociedade de empréstimo entre pessoas)

 

8.1.10.17

Cancelamento da autorização para realizar operações no mercado de câmbio (por sociedade anônima)

 

8.1.10.18

Cancelamento da autorização para realizar operações no mercado de câmbio (por sociedade limitada)

 

8.1.10.19

Instalação de agências no País – sociedades limitadas

 

8.1.10.20

Redução de capital em sociedades anônimas

 

8.1.10.21

Redução de capital em sociedades limitadas

 

8.1.10.22

Redução de capital em filial, no Brasil, de instituição financeira com sede no exterior

 

8.1.10.23

Instalação de agência no País – sociedades anônimas e Caixa Econômica Federal

 

8.1.10.24

Transformação de sociedade limitada em sociedade anônima ­(exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)

 

8.1.10.25

Transformação de sociedade anônima em sociedade limitada (exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)

 

8.1.10.26

Complementação de instrução de processo de cancelamento da autorização para funcionamento – publicação de declaração de propósito

 

8.1.10.27

Alteração de controle societário (exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte, sociedade de crédito direto e sociedade de empréstimo entre pessoas)

 

8.1.10.28

Criação de carteira operacional de banco múltiplo

 

8.1.10.29

Cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade anônima (exceto de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte, sociedade de crédito direto e sociedade de empréstimo entre pessoas)

 

8.1.10.30

Cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade limitada (exceto de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)

 

8.1.10.31

Cancelamento de carteira operacional de banco múltiplo

 

8.1.10.32

Mudança de objeto social em sociedade anônima (exceto sociedade de crédito direto e sociedade de empréstimo entre pessoas)

 

8.1.10.33

Mudança de objeto social em sociedade limitada

 

8.1.10.36

Cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte

 

8.1.10.42

Alteração de regulamento de filial, no Brasil, de instituição financeira estrangeira

 

8.1.10.44

Manifestação favorável à proposta de empreendimento relativo à constituição de instituição

 

8.1.10.45

Manifestação favorável à constituição de instituição (exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)

 

8.1.10.46

Aprovação dos atos constitutivos (exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)

 

8.1.10.47

Aquisição de participação qualificada (exceto sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)

 

8.1.10.48

Expansão de participação qualificada (exceto sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)

 

8.1.10.49

Alteração de controle societário e alteração contratual em sociedade limitada (exceto sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)

 

8.1.10.50

Complementação de instrução de processo de alteração de controle societário – publicação de declaração de propósito

 

8.1.10.51

Ingresso ou aumento de participação estrangeira

 

8.1.10.52

Aquisição de participação qualificada e alteração contratual em sociedade limitada (exceto sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)

 

8.1.10.53

Expansão de participação qualificada e alteração contratual em sociedade limitada (exceto sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)

 

8.1.10.54

Inspeção da estrutura organizacional implementada

 

8.1.10.55

Autorização para funcionamento (exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte, sociedade de crédito direto e sociedade de empréstimo entre pessoas)

 

8.1.10.60

Autorização para prestação de serviços de pagamento

 

8.1.10.62

Cancelamento da autorização para operar em modalidade de serviço de pagamento autorizada

 

8.1.10.65

Eleição em empresa pública, em sociedade de economia mista ou em suas subsidiárias

 

8.1.10.66

Autorização para funcionamento de sociedade de crédito direto ou de sociedade de empréstimo entre pessoas

 

8.1.10.67

Cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade de crédito direto ou de sociedade de empréstimo entre pessoas

 

8.1.10.68

Alteração de controle societário de sociedade de crédito direto ou de sociedade de empréstimo entre pessoas

 

8.1.10.69

Mudança de objeto social de sociedade de crédito direto ou de sociedade de empréstimo entre pessoas

 

8.1.10.70

Fusão, cisão ou incorporação de sociedade de crédito direto ou de sociedade de empréstimo entre pessoas

 

8.1.10.71

Publicação de declaração de propósito de cancelamento, a pedido da autorização para funcionamento de sociedade de empréstimo entre pessoas

8.1.20

Autorizações

 

8.1.20.1

Autorização ao Banco Central do Brasil e à Secretaria da Receita Federal do Brasil – consulta prévia

 

8.1.20.3

Autorização à Secretaria da Receita Federal do Brasil – controladores e detentores de participação qualificada

 

8.1.20.4

Autorização ao Banco Central do Brasil – controladores e detentores de participação qualificada

 

8.1.20.5

Autorização – Anexo II à Circular nº 3.182, com redação dada pela Circular nº 3.218, de 2004

 

8.1.20.6

Autorização – Anexo III à Circular nº 3.182, com redação dada pela Circular nº 3.218, de 2004

8.1.30

Declarações

 

8.1.30.2

Declaração e autorizações referidas no art. 4º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2012 (exceto para eleitos em empresa pública, em sociedade de economia mista ou em suas subsidiárias)

 

8.1.30.3

Declaração de propósito – eleição de administradores

 

8.1.30.4

Declaração de propósito mista

 

8.1.30.5

Declaração de propósito constituição ­– controladores

 

8.1.30.6

Declaração de inexistência de restrições – controlador de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte

 

8.1.30.7

Declaração de conferência do estatuto ou contrato social

 

8.1.30.9

Declaração de propósito – cancelamento da autorização para funcionamento

 

8.1.30.10

Declaração de responsabilidade – cancelamento da autorização para funcionamento

 

8.1.30.11

Declaração de propósito – mudança de objeto social de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte – controladores

 

8.1.30.12

Declaração de propósito – mudança de objeto social de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte – administradores

 

8.1.30.13

Declaração de propósito mista – mudança de objeto social de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte

 

8.1.30.14

Declaração de atendimento aos requisitos legais e regulamentares – controladores e detentores de participação qualificada (art. 4º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2012)

 

8.1.30.15

Declaração e autorizações referidas no art. 4º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2012 – para eleitos em empresa pública, em sociedade de economia mista ou em suas subsidiárias

 

8.1.30.16

Declaração de propósito – alteração de controle

 

8.1.30.18

Declaração de atendimento aos requisitos legais e regulamentares – controladores e detentores de participação qualificada em sociedade de crédito direto e sociedade de empréstimo entre pessoas

 


 

 

Atualização Sisorf nº 137, de 10.7.2020.