Título:          7.     Instituições de pagamento

Capítulo:      1.     Constituição e autorização para funcionamento

Seção:         100.  Modelos

Subseção:           

 

Documentos de instrução de processo

 

8.13.10.15

Requerimento – Autorização para funcionamento de instituição de pagamento

8.13.20.3

Autorização ao Banco Central do Brasil e à Secretaria da Receita Federal do Brasil – controladores e detentores de participação qualificada

8.13.20.5

Autorização ao Banco Central do Brasil e à Secretaria da Receita Federal do Brasil – sociedade

8.13.30.2

Declaração e autorizações – administradores eleitos

8.13.30.3

Declaração de propósito – administradores

8.13.30.4

Declaração de atendimento aos requisitos legais e regulamentares – controladores e detentores de participação qualificada (art. 22 da Circular nº 3.885, de 2018)

8.13.30.6

Declaração de conferência do estatuto ou contrato social

8.13.30.10

Declaração de propósito – controladores

8.10.20.1

Documento Capef – Mapa Composição de Capital (modelo Cadoc 38029-8)

8.10.20.2

Formulário cadastral – pessoa física

 

 

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 123, de 5.11.2018.