Título:          6.     Administradoras de consórcio

Capítulo:      15.   Cancelamento, a pedido, da autorização para funcionamento ou para administração de grupos de consórcio

Seção:           

Subseção:   

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

6.15.10

Introdução

6.15.20

Considerações preliminares

6.15.30

Disposições específicas

 

6.15.30.10

Declaração de propósito

 

6.15.30.20

Recursos não procurados

 

6.15.30.30

Associação e entidade civil sem fins lucrativos

6.15.40

Instrução do processo

 

6.15.40.10

Aspectos gerais

 

6.15.40.20

Inclusão de dados cadastrais

 

6.15.40.30

Remessa eletrônica do estatuto ou contrato social

 

6.15.40.40

Documentação básica

6.15.50

Exame do processo

 

6.15.50.10

Aspectos gerais

 

6.15.50.20

Decisão do pleito

6.15.60

Providências finais

 

6.15.60.10

Aspectos gerais

 

6.15.60.20

Comunicação

6.15.70

Base legal e regulamentar

 

6.15.70.10

Legislação básica

 

6.15.70.20

Normas

6.15.80

Modelos

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 136, de 11.5.2020.