Título:          6.     Administradoras de consórcio

Capítulo:      11.   Aumento de capital

Seção:         70.   Base legal e regulamentar

Subseção:    20.   Normas

 

Resolução

 

Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013 – Dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).

 

Circular

 

Circular nº 1.833, de 31 de outubro de 1990 ­­– Programa de Desregulamentação/Decreto nº 99.179, de 15 de março de 1990 – Faculta às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central a adoção do regime de capital autorizado.

 

Circular nº 2.750, de 9 de abril de 1997 – Estabelece procedimentos para o registro contábil de subscrição, aumento e redução do capital social.

 

Circular nº 3.180, de 26 de fevereiro de 2003 – Dispõe sobre procedimentos complementares a serem observados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, relativamente à instrução de processos.

 

Circular nº 3.215, de 12 de dezembro de 2003 – Estabelece procedimentos relativos à remessa de estatutos e contratos sociais de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.

 

Circular nº 3.221, de 21 de janeiro de 2004 – Altera procedimentos para o registro contábil de aumento e redução do capital social.

 

Circular nº 3.386, de 3 de junho de 2008 – Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil de reavaliação de imóveis de uso próprio por parte de administradoras de consórcio.

 

Circular nº 3.433, de 3 de fevereiro de 2009 – Dispõe sobre concessão de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, cisão, fusão, incorporação, prática de outros atos societários e exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais em administradoras de consórcio, bem como sobre o cancelamento de autorização para funcionamento e para administração de grupos de consórcio.

 

Carta Circular

 

Carta Circular nº 3.129, de 1º de abril de 2004 – Divulga procedimento relativo à instrução de processos por parte de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.

 

Carta Circular nº 3.379, de 16 de fevereiro de 2009Estabelece modelos de documentos necessários à instrução, pelas administradoras de consórcio, de processos relativos aos assuntos disciplinados pela Circular nº 3.433, de 2009.

 

Comunicado

 

Comunicado nº 18.176, de 13 de março de 2009 – Esclarece sobre o exame de pleitos de interesse das instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio e revoga o Comunicado nº 15.358, de 2007.

 

Outros

 

Instrução Normativa nº 38, do DREI, de 2 de março de 2017 – Institui os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima.

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 117, de 1.11.2017.