Circular

Circular nº 2.332, de 7 de julho de 1993 – Disciplina a área de atuação de administradoras de consórcio e o convênio de representação e adota outras providências.

Circular nº 3.165, de 4 de dezembro de 2002 – Dispõe sobre a remessa de informação ao Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central do Brasil – Unicad.

Circular nº 3.180, de 26 de fevereiro de 2003 – Dispõe sobre procedimentos complementares a serem observados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, relativamente à instrução de processos.

Circular nº 3.215, de 12 de dezembro de 2003 – Estabelece procedimentos relativos à remessa de estatutos e contratos sociais de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.

Circular nº 3.433, de 3 de fevereiro de 2009 – Dispõe sobre concessão de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, cisão, fusão, incorporação, prática de outros atos societários e exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais em administradoras de consórcio, bem como sobre o cancelamento de autorização para funcionamento e para administração de grupos de consórcio.

Carta Circular

Carta Circular nº 3.066, de 13 de dezembro de 2002 – Libera o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central – Unicad, instituído pela Circular nº 3.165, de 2002.

Carta Circular nº 3.129, de 1º de abril de 2004 – Divulga procedimento relativo à instrução de processos por parte de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.

Carta Circular nº 3.379, de 16 de fevereiro de 2009 – Estabelece modelos de documentos necessários à instrução, pelas administradoras de consórcio, de processos relativos aos assuntos disciplinados pela Circular nº 3.433, de 2009.

Comunicado

Comunicado nº 18.176, de 13 de março de 2009 – Esclarece sobre o exame de pleitos de interesse das instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio e revoga o Comunicado nº 15.358, de 2007.