Título:            6.     Administradoras de consórcio

Capítulo:        1.     Constituição

Seção:           

Subseção:    

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

6.1.10

Introdução

6.1.20

Considerações preliminares

6.1.30

Disposições específicas

 

6.1.30.10

Projeto do empreendimento

 

6.1.30.20

Declaração de propósito

 

6.1.30.30

Denominação social

 

6.1.30.40

Objeto social

 

6.1.30.50

Controle societário

 

6.1.30.60

Participação qualificada

 

6.1.30.70

Capital mínimo

 

6.1.30.80

Capital social

 

6.1.30.90

Estatuto social

 

6.1.30.100

Contrato social

 

6.1.30.110

Órgãos estatutários

 

6.1.30.120

Órgãos contratuais

 

6.1.30.130

Requisitos básicos para controladores e detentores de participação qualificada

 

6.1.30.140

Capacidade econômico-financeira

 

6.1.30.150

Origem dos recursos

 

6.1.30.160

Ouvidoria

6.1.40

Instrução do processo

 

6.1.40.10

Aspectos gerais

 

6.1.40.20

Documentação básica

6.1.50

Exame do processo

 

6.1.50.10

Aspectos gerais

 

6.1.50.20

Decisão do pleito

6.1.54

Providências finais

 

6.1.54.10

Comunicação

 

6.1.54.20

Encerramento da fase de constituição

6.1.60

Base legal e regulamentar

 

6.1.60.10

Legislação básica

 

6.1.60.20

Normas básicas

6.1.70

Modelos

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 103, de 8.3.2016.